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Menos Um Carro

Blog da Mobilidade Sustentável. Pelo ambiente, pelas cidades, pelas pessoas

Menos Um Carro

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Gaspar e Companhia, cobrai multas senhores!

MC, 16.10.12

Ligo a rádio de manhã: aumento de impostos e cortes em prestações sociais.

Abro a janela: em poucos segundos, contabilizo centenas ou milhares de euros por cubrar em multas.

Se o governo quer aumentar a sua receita, porquê virar-se contra os trabalhadores ou quem tem um negócio? Porque não penaliza comportamentos anti-sociais, e muitos até criminosos?

Portugal prevê arrecadar apenas 90 milhões de euros em multas de trânsito este ano, mas o Ayuntamento de Madrid sozinho pensa cegar aos 175. A Holanda, onde até é mais difícil topar infrações, cobra 40 vezes mais multas por habitante que Portugal.

É difícil cobrar multas em Portugal? Que se associe o seu pagamento às outras contribuições pagas ao/pelo Estado. Um exemplo, quem não pagou uma multa, verá esse valor descontando na devolução do IRS.

Sim, estou a defender uma caça à multa generalizada. Entre isso e penalizar quem trabalha, não tenho dúvidas na escolha.

 

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Para ficarmos no tema da política e dos números, a recomendação de hoje vai para a comparação entre a evolução da ferrovia em Portugal e na Espanha, feita pelo A Nossa Terrinha.

Caça à multa ou ao disparate? II

MC, 24.02.12

Quem já foi de carro a Espanha sabe bem que os carros de matrícula portuguesa têm um comportamento completamente diferente antes e depois da fronteira. Ao contrário do que se gosta de dizer, o comportamento ao volante depende muito da dissuasão, e não tanto da cultura. Temos dificuldade em lidar com multas, e daí convencemo-nos que elas não têm qualquer efeito dissuasor.

Há tempos já mostrei que a ideia que havia uma caça à multa permanente em Portugal, era um total disparate. O número de multas de velocidade passadas por mil condutores na Holanda é 40 vezes maior do que em Portugal. Hoje, a nossa imprensa puxa ao sensacionalismo, chocando-se com o valor das multas cobradas. O valor das multas cobradas em 2011 terá sido 85,3 milhões de euros, quando em 2010 foi de 47,7 milhões. Então e aqui ao lado? Em 2012, a câmara municipal de Madrid - estamos só a falar da câmara municipal de Madrid - espera cobrar 175,9 milhões de euros em multa, mais do dobro que Portugal inteiro!

E por pessoa? 85,3 milhões de euros, dá oito euritos e pouco a cada português. Na Itália, onde são cobrados 2 mil milhões de euros por ano, são 35 euros por cada italiano. E é melhor ficar pela Espanha e pela Itália, porque se formos mais para Norte...

 

Em Portugal, o carro ainda é um aristocrata intocável que passa ao lado das leis e do civismo.

 

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Como sugestão de leitura, repesco um post antigo do A Nossa Terrinha, sobre as honras que o Doutor Carro merece em Coimbra.

Boa notícia: 4 milhões para radares

MC, 17.11.11

Finalmente uma boa notícia vinda deste governo, um investimento de 4 milhões de euros em novos radares de controlo de velocidade.

Quando Portugal tem das maiores taxas de incumprimento do código da estrada na Europa, quando temos dos números mais baixos em termos de multas passadas, quando o Estado tem penalizado quem trabalha e quem produz - através dos impostos sobre o consumo e os rendimentos - porque não penalizar os comportamentos ilegais? Não percebo porque pode chocar  que o Estado triplique ou "ventuplique" as suas receitas em termos de multas, em vez de o fazer através do IVA e do IRS.

Será importante assegurar que as multas não sejam só passadas, mas também cobradas. Para tal bastaria que houvesse cruzamento de dados com outras cobranças e pagamentos do Estado. Tal como um clube de futebol não pode participar num campeonato se tiver dívidas em atraso, poder-se-ia reter a devolução do IRS/IVA a automobilistas com multas em atraso por exemplo.

 

 

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Para algo totalmente diferente, um apelo da Cicloficina semanal dos Anjos (Lisboa):

 

Injustiças

TMC, 05.02.11

A radicalidade de uma reacção não violenta de alguém para com a autoridade mostra uma de duas coisas: a dimensão da rectidão moral ou a dimensão da percepção errónea acerca do acto de que se foi vítima. O critério para dizer o que é um acto tresloucado ou um acto defensável nunca é absoluto, antes depende dos valores de cada época. O que pode ser um acto justificável numa época pode ser visto como uma parvoíce à luz de outra. Os valores mostram sempre as prioridades da sociedade que se pretende.

 

Dono de carro rebocado paga multa com 16 quilos de moedas

  

 

  

O proprietário de um automóvel rebocado pela Polícia Municipal do Porto resolveu pagar a multa de 75 euros com um saco de mais de 16 quilos de moedas, revelou a autarquia na sua página de internet.

 

Alguém reagir assim mostra a quase completa identificação entre si próprio e o seu carro: uma multa a este é um atentado àquele.

 


 

Segundo um estudo da DECO/PROTESTE, Lisboa e Porto são as cidades com mais poluição atmosférica devido ao tráfego rodoviário.

 

Das palavras

TMC, 25.10.10

Jornalista acha que deve ser notícia a PSP do Porto cumprir o seu papel. Também acha que os infractores eram livres como pássaros até serem caçados. São pontos de vista que demonstram que o jornalista parte de dois pressupostos:

 

1) as multas a condutores são raras (facto demonstrado pelo MC

2) tais multas são injustas porque excepcionais.

 

Ou seja, desta perspectiva, a polícia está a usar um subterfúgio legal para diminuir a liberdade dos condutores de circularem como quiserem, mas felizmente isso deve ser pontual.

 

Sugestão de título isento: "PSP tenta prevenir número de atropelamentos em passadeiras" ou "PSP tenta incutir respeito pelos peões". A melhor prova que os peões são tacitamente desrespeitados é ver como quase todos atravessam uma passadeira: a correr ou à pressa. Porque o que está implícito na sua consciênca é que "invadiram" um território onde correm perigo e do qual têm de fugir o mais depressa possível.


Para quem ainda não tiver votado no Orçamento Participativo de Lisboa, espreitar a proposta de um antigo aluno da Universidade de Lisboa que pretende reduzir a carga automóvel no campus

Caça à multa ou ao disparate?

MC, 30.09.10

Hoje soube que na Holanda foram passadas 25 mil multas por excesso velocidade perto de obras, num trimestre apenas. Excesso de velocidade junto a obras? Claro que em Portugal há alteração dos limites de velocidade quando há obras, mas isso alguma vez é controlado? Isto fez-me pensar na afamada "caça à multa" que alegadamente se pratica em Portugal e fui procurar alguns dados:

Em Portugal foram passadas 162 mil multas por excesso de velocidade em 2007, ou seja 14,3 por cada mil habitantes.

Mas na Inglaterra e País de Gales houve em 2005 35,2 multas por cada 1000 habitantes. Na Alemanha, onde nem há limite de velocidade em muitas auto-estradas, este número foi em 2008 de 62,8 multas. Na Bélgica, 64. Nos EUA, são 132. Na Holanda, 550. Só na primeira metade deste ano, houve 240 mil multas no Tirol, 685 multas por mil habitantes ao ano.

Esta chocante passividade para com o comportamento criminoso dos automobilistas tem ainda duas agravantes. Primeiro, em Portugal são poucas as multas que são realmente cobradas. Segundo, é muito mais fácil descobrir um carro em excesso de velocidade por cá, ou seja, com o mesmo nível de intensidade e de tolerância de controlo até seria de esperar que a polícia portuguesa passasse mais multas. Acontecendo o contrário percebe-se o quão mais tolerante são as nossas autoridades.

 

 


A ler no EUobserver: EU, US biofuels rules aggravating third world land grab, World Bank says

Carros elétricos, multas, capacetes, economia e faixas BUS

MC, 14.08.10

O Liberation levanta várias dúvidas sobre os benefícios do carro elétrico, a propósito do Salão Automóvel de Francoforte. As emissões de CO2 são semelhantes ao carro com motor de combustão (dado o mix energético europeu), as baterias são muito caras, e há falta de matéria prima para as produzir.

 

Na Suiça, onde as multas de trânsito dependem da riqueza de cada um, há quem corra o risco de pagar 800 mil euros por excesso de velocidade.

 

O Ma Fyn Bach apanhou um artigo científico de saúde pública, onde se defende que as desvantagens do uso do capacete na bicicleta são 20 vezes piores que os benefícios. A ideia já a mencionei, obrigar ao uso do capacete passa a ideia que a bicicleta é perigosa, desincentivando fortemente o seu uso e os seus benefícios para a saúde pública.

 

O Greg Mankiw recomenda um artigo de Holman Jenkins onde se explica porque é que o aumento dos combustíveis é uma medida mais sensata e eficaz do que regulamentar a eficiência ambiental do automóvel.

 

Petição a assinar: Aumento de corredores BUS em Lisboa

Relativismos culturais

MC, 18.04.10

 

1. Devido à interdição de voos na Europa, houve vários chefes de Estado que não puderam voar. Enquanto Cavaco Silva fez o percurso exclusivamente de carro, tendo o resto da comitiva seguido de autocarro, a chanceler alemã fez grande parte do seu percurso (mais de 800km) de autocarro.

 

 

 

2. As multas de trânsito servem aparentemente apenas para recolher receitas. Controlo e disuasão de comportamentos perigosos devem ser secundários. É irritante ler uma notícia sobre procedimentos burocráticos de multas, e ler constantemente comentários laterais do jornalista como  "redução substancial do número de autos levantados pela GNR e, consequentemente, das receitas com a cobrança das multas" e "a receita da cobrança de multas também reduziu substancialmente."


3. A TSF tem uma pequena reportagem intitulada Quando os árbitros iam de metro que nos fala daquilo que hoje seria "impensável", já que hoje os árbitros são sempre transportados "por motoristas", nos anos 60 os árbitros iam de transportes públicos para os jogos! Até para visitar monumentos o "transporte era o mesmo: o metro".

 

Eu que não tenho carro, devo ter uma vida miserável e ainda não reparei nisso.


A ver no blog do Nuno Gomes Lopes, uma comparação das redes ferroviárias portuguesa e inglesa.

 

Na imprensa

MC, 15.04.10

1. O i tem dois artigos interessantes sobre uma tese de mestrado sobre a assunção da culpa por parte dos homicidas ao volante, com o sugestivo título de "Nunca tive um comportamento de risco mas já andei na auto-estrada com a minha mota a 290". O artigo vem a propósito da condenação a três anos de prisão para a homicida ao volantedo Terreiro do Paço, condenação que a ACA-M considerou como excecional, e onde a homicida não reconhece a culpa apesar de circular a 110km/h no centro da cidade, culpando o carro que "ganhou vida". Alguns excertos:

 

"A maior parte dos condutores não se culpabiliza e tenta atribuir a responsabilidade a outros elementos externos", aponta a autora, mestre em risco, trauma e sociedade. "São mecanismos de preservação da auto-estima, de defesa, mas que bloqueiam a mudança de comportamentos", acrescenta.

 

A negação da culpa não acontece apenas em caso de acidente - as justificações são comuns nas infracções, como excesso de velocidade. "As pessoas assumem a desobediência, mas consideram-se boas condutoras: justificam a infracção com o seu desempenho técnico, com a percepção de segurança e o controlo no momento"

 

Em 2009 foram atropeladas 6.133 pessoas, uma média de 17 por dia.

 

As pessoas tendem a atribuir a responsabilidade aos outros ou a factores como o estado do pavimento ou as condições climatéricas.

O exemplo de alguém que atropelou uma pessoa, causando danos físicos graves. Mantém uma contenda judicial. Essa pessoa disse-me que sente culpa por ter causado aquele dano físico, mas não aceita a responsabilidade pelo acidente porque diz que a pessoa estava fora da passadeira. Quando me descreveu as lesões que a outra pessoa sofreu torna-se claro que aquele tipo de lesões não são passíveis de serem causadas por um carro que viesse a 30 ou a 40 quilómetros por hora, como me disse que circulava.

 

Existe uma noção muito individualista do acto de conduzir em Portugal. As pessoas conduzem na relação de comando do veículo, com alguma consideração pelas regras, o que segundo o resultado do meu estudo passa apenas pelo cumprimento da sinalização, dos semáforos e pouco mais. As pessoas não incluem o excesso de velocidade na infracção, nem conversas ao telemóvel e uma série de outras coisas que por definição são infracções. Falam delas à parte, o que é significativo.

 

Uma das premissas básicas para alguém mudar passa por admitir que teve um comportamento errado. Se não aceita o erro tenho dúvidas que a pena resolva. Poderá mudar o comportamento pela coacção de uma sanção - eu tenho maiores indícios de mudança de comportamento nos indivíduos formalmente culpados, porque as sanções (cassação da carta, multas) interferem com a vida quotidiana e a carteira.

 

(...)países da Europa com baixas taxas de sinistralidade, com estratégias preventivas profundas, não têm prisões com pessoas que atropelaram alguém ou causaram acidentes. A prevenção age de outra forma: as pessoas são responsabilizadas, mas muito mais cedo do que nós somos. Há uma tolerância para a infracção muito menor do que nós temos, as pessoas começam a ser punidas por actos bem menos graves comparados com o que se passa em Portugal. E o peso da sanção é tão gravoso que a dissuasão parece funcionar.

 

Tudo isto reforça a minha opinião de que os condutores não se apercebem que são eles que têm constantemente uma arma nas mãos. É fundamental atribuir a culpa à partida ao automobilista num atropelamento/acidente com bicicleta.

 

2. O JN diz hoje que o Governo quer agilizar o processamento de multas nos casos onde apenas o veículo, e não o condutor, é identificado (ex: radares, estacionamento ilegal), passando os seus donos a serem notificados em 3 a 5 dias. Passar uma multa é hoje um processo burocrático tremendo para um guarda o que desincentiva o seu bom desempenho. Esperemos que mude, e que as multas sejam cobradas.

 


O e2 Series tem um documentário muito interessante sobre a famosa auto-estrada que atravessava o centro de Seul, e que foi desmantelada há anos. Mostra o quão era afectada a cidade, as fortes resistências que houve e mostra como afinal tudo correu bem. Infelizmente não há linl direto, está em Webcasts, Transport, Seoul.

Lisboa é um parque de estacionamento IV

MC, 24.02.10

O traçado antigo de muitas ruas estreitas europeias obriga a escolhas entre os peões e os automóveis. Depois de garantido o espaço para a circulação de automóveis (já nem peço que se ponha o peão em primeiro), há que escolher entre dar prioridade à circulação de peões ou ao estacionamento de automóveis. Mais uma vez nem preciso de ir buscar exemplos do Norte* para mostrar que Lisboa escolheu ser um parque de estacionamento legal.

 

Madrid
Barcelona
Lyon

Paris


Lisboa

 

 

E estes não são apenas exemplos soltos. Basta olhar para as quatro primeiras (tiradas praticamente ao calhas do Google Street View) para nos apercebermos que elas nos causam estranheza. Tal visão é algo raro em Lisboa. E mais, a visão de baixo (uma rua com micro-passeio mas com estacionamento) é algo que não se encontra nas outras cidades.


* As cidades italianas usam uma solução intermédia onde não há passeio, tipo Alfama. Como o peão não é suposto estar confinado a uma aba minúscula da rua, mas é mesmo suposto caminhar pelo meio, as viaturas nunca atingem as velocidades de Lisboa. A Grécia não está incluída no Google.


Há um mês atrás houve notícia da maior multa de sempre paga na Suiça por excesso de velocidade: 200 mil euros por circular a 137km/h numa estrada nacional. Há que dizer que na Suiça (como salvo o erro na Suécia) as multas de trânsito são proporcionais à riqueza do condutor.