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Menos Um Carro

Blog da Mobilidade Sustentável. Pelo ambiente, pelas cidades, pelas pessoas

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Culpa dos peões III

MC, 14.11.07
Depois de publicar o comentário de um amigo a viver na Alemanha sobre este post, republiquei-o também no CidadaniaLx onde a autenticidade da informação foi posta em causa. O meu amigo encontrou então um interessante exemplo da aplicação da lei numa notícia do Spiegel.
O caso em causa só foi notícia porque a lei foi aplicada para lá do seu âmbito usual, comportamento negligente por parte do peão, num caso de comportamento incorrecto do peão.

Aqui fica a tradução:


Peão comete erro – Condutor é culpado

Não são raras as vezes que acidentes de gravidade são causadas devido ao comportamento negligente de peões ao atravessarem uma estrada.
Na maioria dos casos é o automobilista a ser culpabilizado. Tal também é valido aquando dum comportamento incorrecto da parte do peão – assim o decidiu um tribunal superior.
Por princípio os automobilistas devem poder contar com um bom comportamento de qualquer peão adulto na via pública. São no entanto obrigados a reagir imediatamente, mal seja óbvio que um peão esteja a comportar-se incorrectamente e de que a situação se possa tornar perigosa. Assim consta num veredicto emitido pelo tribunal superior de Rostock, informa o grupo de trabalho “código da estrada” da associação alemã de advogados.
No caso concreto trata-se da iniciativa de uma senhora de 71 anos de atravessar uma estrada fora da sua localidade. Na acto da travessia acabou por ficar parada na faixa da esquerda, apesar de ter tido a possibilidade de finalizar a travessia antes que viesse o próximo carro. Entretanto aproximava-se um carro a um velocidade de 80 Km/h. Pouco antes do carro alcançar o local onde se encontrava a senhora, esta retomou subitamente a sua travessia, sendo atropelada e gravemente ferida. Em reacção ao sucedido a sua segurança social acusou o automobilista.
O tribunal teve que constatar, que grande parte da culpa no acidente se devia ao comportamento do peão, que deveria ter aproveitado a possibilidade de atravessar a estrada enquanto podia. No entanto, devido ao comportamento insólito do peão com o qual a condutora se viu confrontada, ela deveria ter reduzido a velocidade e preparando-se para qualquer eventualidade que exigisse uma travagem brusca. Os juízes concluíram, que num caso normal, ou seja, de um peão se encontrar na margem da estrada, um condutor não precisa de partir do princípio de que o peão possa ter um comportamento incorrecto. No caso presente o peão encontrava-se no meio da estrada. O automobilista tinha-se dado conta de tal comportamento fora do vulgar e deveria ter reagido.

Adenda:
Um leitor deixou este exemplo holandês noutro post: Drunk driver gets two years jail

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