Apesar de ser impossível usar a bicicleta como transporte em Lisboa, devido ao relevo, à falta de ciclovias, do clima (esta é a minha preferida), etc... há largos anos que insisto em cometer esse disparate. No início passava meses sem ver nenhum outro ciclista, depois semanas, depois dias. Hoje posso honestamente dizer que o número aumenta de dia para dia.
Esta noite fui fazer uma visita a casa do meu pai, na Graça. Para quem não é de Lisboa, a Graça é um dos bairros no centro histórico da cidade das sete colinas, onde a sabedoria popular diz que é mais que impossível andar de bicicleta (tipo infinitos mais infinitos). No regresso, onze da noite, da Graça à Paiva Couceiro (1.5km) passei ao todo por três ciclistas isolados.
Cheguei a casa com um daqueles sorrisos de quando o nosso clube é campeão nacional.

Depois de publicar o comentário de um amigo a viver na Alemanha sobre este post, republiquei-o também no CidadaniaLx onde a autenticidade da informação foi posta em causa. O meu amigo encontrou então um interessante exemplo da aplicação da lei numa notícia do Spiegel.
O caso em causa só foi notícia porque a lei foi aplicada para lá do seu âmbito usual, comportamento negligente por parte do peão, num caso de comportamento incorrecto do peão.

Aqui fica a tradução:


Peão comete erro – Condutor é culpado

Não são raras as vezes que acidentes de gravidade são causadas devido ao comportamento negligente de peões ao atravessarem uma estrada.
Na maioria dos casos é o automobilista a ser culpabilizado. Tal também é valido aquando dum comportamento incorrecto da parte do peão – assim o decidiu um tribunal superior.
Por princípio os automobilistas devem poder contar com um bom comportamento de qualquer peão adulto na via pública. São no entanto obrigados a reagir imediatamente, mal seja óbvio que um peão esteja a comportar-se incorrectamente e de que a situação se possa tornar perigosa. Assim consta num veredicto emitido pelo tribunal superior de Rostock, informa o grupo de trabalho “código da estrada” da associação alemã de advogados.
No caso concreto trata-se da iniciativa de uma senhora de 71 anos de atravessar uma estrada fora da sua localidade. Na acto da travessia acabou por ficar parada na faixa da esquerda, apesar de ter tido a possibilidade de finalizar a travessia antes que viesse o próximo carro. Entretanto aproximava-se um carro a um velocidade de 80 Km/h. Pouco antes do carro alcançar o local onde se encontrava a senhora, esta retomou subitamente a sua travessia, sendo atropelada e gravemente ferida. Em reacção ao sucedido a sua segurança social acusou o automobilista.
O tribunal teve que constatar, que grande parte da culpa no acidente se devia ao comportamento do peão, que deveria ter aproveitado a possibilidade de atravessar a estrada enquanto podia. No entanto, devido ao comportamento insólito do peão com o qual a condutora se viu confrontada, ela deveria ter reduzido a velocidade e preparando-se para qualquer eventualidade que exigisse uma travagem brusca. Os juízes concluíram, que num caso normal, ou seja, de um peão se encontrar na margem da estrada, um condutor não precisa de partir do princípio de que o peão possa ter um comportamento incorrecto. No caso presente o peão encontrava-se no meio da estrada. O automobilista tinha-se dado conta de tal comportamento fora do vulgar e deveria ter reagido.

Adenda:
Um leitor deixou este exemplo holandês noutro post: Drunk driver gets two years jail

Estas frases vêm numa notícia com mais de um ano, mas o conteúdo é intemporal.

O presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), António Teixeira Lopes, só encontra uma explicação: «o povo português é muito vaidoso. Prefere empenhar-se e endividar-se a comprar um carro modesto. O mais importante para as pessoas é exibirem um bom carro. Muitas pessoas preferem importar um carro de gama alta, com oito ou mais anos a comprar um semi-novo de gama mais baixa em Portugal», explica, em declarações à «Agência Financeira.

Aliás, esta mentalidade tipicamente portuguesa nota-se ainda mais se tivermos em conta que «na Alemanha, por exemplo, muitos dos carros de gama alta, de classe D ou E, nem têm grandes luxos, como vidros eléctricos atrás ou espelhos retrovisores eléctricos. Mas os portugueses não querem esse tipo de coisas, só querem comprar carros com os luxos todos», disse.

Eu não tomo Portugal como um dos países mais pobres ou menos desenvolvidos, bem pelo contrário. Sou alérgico ao bota-abaixismo nacional e a frases começadas com "só neste país" (excepto a do Sérgio Godinho), e por consequência não sou grande fã de argumentos de "lá de fora". Uma discussão deve ser feita apresentado argumentos lógicos e não dando exemplos de outros que têm a mesma atitude que nós, porque a sua mera existência não prova que seja uma atitude defensável.
Agora, eu sei que o que escrevemos e defendemos por aqui é visto como extremista e fundamentalista para quem vive dentro da realidade portuguesa (ou brasileira). Sou forçado (e acho que pelo menos o António está comigo nisto) a dar exemplos de países (ainda) mais desenvolvidos onde quase tudo o que defendemos já está em prática há muito tempo. São medidas e atitudes tomadas por partidos políticos que foram eleitos, e daí medidas e atitudes que são apoiadas por uma larga maioria da população. Não é quem defende os 30km/h na cidade que é fundamentalista, mas quem defende os 80km/h.
Resumindo, quando os meus argumentos são desprezados à partida por serem "fundamentalistas", não me resta outra opção senão mostrar que é a atitude portuguesa face ao rei automóvel é uma aberração na Europa.

Como português que fez a carta de condução na Alemanha não posso deixar de comentar este post.
Primeiro: não só na Holanda, como também na Alemanha (e acredito que em grande parte da Europa) a lei parte sempre do princípio que num incidente (para não falar logo de acidentes) rodoviário envolvendo também peões ou ciclistas, a culpa está do lado do automobilista. Está claro que a minha reacção na altura que soube desta lei (e ainda com a minha  típica mentalidade  portuguesa) foi a de pensar "estes alemães são é malucos, então o peão é que faz a merda e o automobilista é que paga, mas que estupidez!".
Um exemplo que o nosso instrutor gostava muito de dar para justificar a lei era o seguinte:
Imagine-se como condutor numa zona residencial, estrada não muito larga, à esquerda e à direita densas filas de automóveis estacionados que não lhe permitem como condutor de ver o que se passa por detrás delas. Uma das situações mais típicas que se podem passar nestas condições (e como dizia, estamos numa zona residencial) é a de haver por detrás destas autênticas muralhas de automóveis uma ou mais crianças a brincarem com a sua bola de futebol, que mais cedo ou mais tarde acaba por saltar para o meio da rua. É claro que a reacção espontânea de qualquer criança é a de correr atrás da bola, inconsciente do perigo à qual está exposta ao reagir desta maneira. A probabilidade de um condutor atropelar uma criança nestas circunstâncias é bastante grande, e maior ainda é a probabilidade do atropelamento ser mortal, quanto mais alta for a velocidade do condutor. Uma reacção típica em Portugal seria qualquer coisa do género "Ó pá, é uma tragédia a criança ter morrido,  mas olha, acontece. Da próxima vez que tome mais atenção!  E está claro que a culpa é dos pais que não estavam no local para tomar conta das crianças." Tal comentário parece quase macabro, mas infelizmente é a realidade no nosso país.
Recordo uma tragédia que se passou no meu bairro há coisa de 15 anos atrás: era carnaval e um bom amigo do meu irmão (na altura teria uns 10 anos), ao fugir de outras crianças que lhe atiravam com ovos (outra tradição de carnaval que nunca cheguei a compreender),  correu para o meio da rua onde um automóvel a "alta" velocidade (isto no meio de um bairro residencial)  o atropelou mortalmente. O bairro todo ficou chocado com o sucedido, mas o comentário geral das pessoas foi "Ó pá, são azares da vida! Pena, era um puto tão bacano ...Também, que coisa mais estúpida essa de se atirarem com ovos." Em nenhuma altura se considerou o condutor responsável pelo atropelamento como culpado do que quer que seja... O sucedido foi pura e simplesmente aceite como um azar da vida. Ora, um condutor envolvido numa mesma situação na Alemanha ou na Holanda muito provavelmente teria ido parar na cadeia. E porquê? Devido à tal lei, que culpabiliza sempre o condutor - o que entretanto me parece mais que lógico, porque quem sai a perder são sempre o peões e os ciclistas. O resultado de uma tal lei é que os condutores preferem reduzir a sua velocidade  e adaptá-la às circunstâncias, em vez de terem que passar parte de suas vidas na prisão. E acreditem-me que uma tal lei intimida qualquer condutor e poupa muitas vidas.

Exemplos de como estamos nos antípodas do que é feito na Europa do Norte em termos de protecção dos peões:

- Na Holanda a lei parte sempre do princípio que a culpa é do automobilista e não do peão ou da bicicleta.
- Na Alemanha os automóveis são obrigados a reduzir para 30km/h quando próximos de um autocarro a deixar passageiros.

O JN noticiou ontem que "só 23 peões [foram] multados até final de Agosto". Embora eu seja o primeiro a reconhecer que a grande maioria dos peões não respeitam as regras*, não posso deixar de torcer o nariz a esta culpabilização do peão. Ela é típica de uma sociedade novo-rica que põe o automóvel num pedestal e trata quem não anda de carro como um cidadão de segunda. Só assim se explica esta tendência de culpabilizar a vítima e não o possível agressor (alguém alguma vez viu um peão a atropelar gravemente um automobilista?), que faz lembrar quem culpa as mulheres que andam de mini-saia e decote pelas violações sexuais. Como é que se pode comparar em pé de igualdade o comportamento negligente de quem vai totalmente desprotegido com o de quem vai dentro de uma caixa de metal de uma tonelada??
Outro exemplo: enquanto peão já várias vezes ouvi protestos dos automobilistas desagradados com o meu comportamento apesar de eu estar a cumprir o código da estrada (por atravessar uma passadeira quando eles estão com "pressa" por exempo), mas nunca vi um peão refilar com um automobilista zeloso. Está-nos no sangue a ideia que o automóvel deve ser beneficiado, mesmo já tendo um código da estrada e um planeamento urbano a pensar nele e não no peão.
Uma coisa que o JN não fez foi contabilizar os automobilistas que foram multados por excesso de velocidade na cidade (descontando os famosos radares de Lisboa e Porto, que todos sabem onde estão), por não darem prioridade aos peões nas passadeiras, por passarem o sinal vermelho, por não respeitarem o amarelo intermitente antes de uma passadeira, por não darem prioridade aos peões independentemente de estarem numa passadeira quando entram numa nova via, etc... Alguém duvida que serão igualmente baixos?

*Uma infracção típica de peões (e também de automobilistas) é a que vem do raciocínio "ainda agora passou para vermelho", que é de certo modo compreensível porque de facto há um enorme intervalo de tempo em que está vermelho para todos. Foi um amigo alemão que me chamou a atenção para isso, exactamente por lhe ter causado estranheza. Os técnicos do tráfego devem definir um grande intervalo de segurança com a melhor das intenções, mas ingenuamente acabam por agravar a situação porque todos sabemos que quando logo a seguir a cair o vermelho não há perigo.

O OV9292 é um serviço do sistema de transportes públicos holandeses, que arrancou em 1992 via telefone e foi mais tarde adaptado à internet. Se queremos ir do local A na cidade B até ao local X na cidade Y à hora H, é só telefonar ou ir à página, e recebemos em segundos várias opções possíveis para fazer esse percurso. É um excelente serviço para qualquer deslocação ocasional, que deve trazer mais utilizadores para os transportes públicos do que qualquer campanha publicitária.
Aqui fica um exemplo:


Em Portugal há serviços semelhantes (que há muito estão nos links aqui ao lado). Transporlis na Grande Lisboa, que já existe há vários anos e é infelizmente pouco conhecido  dos utentes. Tem a desvantagem de estar várias vezes em baixo, ser lento e pouco user-friendly, e só sugerir uma única opção.  Itinerarium no Grande Porto, que nunca usei. O TransPOR que era suposto ser para o país inteiro, mas está em banho-maria há anos.

Pode-se argumentar que é compreensível o facto de Portugal não ter assim um serviço tão complexo como o ov9292, por não ser tão rico como a Holanda. Mas é educativo fazer umas continhas de mercearia para verificar. Imaginemos, por exagero, que para pôr uma coisa destas a funcionar precisaríamos de 100 funcionários, custando cada um (salário e outros custos) 3000€  por mês, e que esta gente toda ia mesmo assim demorar um ano inteiro a recolher a informação e a montar a página. Isto dá 3,6 milhões de euros, ou seja o equivalente a pouco mais de meio quilómetro de auto-estrada ou um quinto do Túnel do Marquês. E aqui está o problema, estes últimos são bem mais importantes.

Todas as áreas do saber têm um livro emblemático, a bíblia dos estudantes da licenciatura: o Harrison em Medicina, o Chang em Química, etc.. Na Economia a honra coube a Greg Mankiw, professor em Havard. Há um ano, Mankiw lançou o Manifesto do Club Pigou (em homenagem ao economista Arthur Pigou , pai da Economia Pública e o primeiro a sugerir a introdução de portagens como ferramenta contra o congestionamento em 1920), onde é advogado um aumento dos impostos verdes ou seja os impostos sobre a poluição, os combustíveis, as emissões de carbono, etc... Entretanto vários economistas de renome internacional juntaram-se ao "club".

A ideia é fundamentalmente a mesma que já defendi aqui várias vezes: em vez de haver impostos altos sobre os salários, o consumo e os lucros deveríamos ter impostos altos sobre tudo o que seja prejudicial ao ambiente e à sociedade.
No Manifesto do Club Pigou, Greg Mankiw aponta várias vantagens:
A defesa do ambiente
O combate aos congestionamento
Eficiência económica (por aumentar consumo e investimento)
Segurança nacional americana (ou no caso português uma maior independência energética e um menor desequilíbrio das trocas com o exterior)

Adenda: Greg Mankiw explica melhor (em inglês e não em economês) a sua posição num artigo mais recente no NYTimes.

Agora que houve a reintrodução de uma linha de eléctricos no Porto, agora que as preocupações pelo ambiente estão na ordem do dia, agora que que começa a haver o consenso sobre a importância dos transportes públicos nas cidades, por tudo isto e por este transporte tão lisboeta vale a pena apoiar o movimento de reintrodução do E24 (que fazia o percurso Cais Sodré - Campolide e cujas infra-estruturas ainda existem) em Lisboa. Assine a petição lançada pelo CidadaniaLx .