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Menos Um Carro

Blog da Mobilidade Sustentável. Pelo ambiente, pelas cidades, pelas pessoas

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Strict Liability no Reino Unido

MC, 08.10.09

aqui falei da strict liability, a inversão do ónus da prova no caso de um acidente de automóvel. Existente em vários países, como a Holanda e a Alemanha, é um mecanismo legal que força os automobilistas a preocuparem-se com os mais vulneráveis, num reconhecimento de que a lei não deve tratar ciclistas e peões do mesmo modo que os automobilistas. A ideia é atribuir à partida a culpa (do ponto de vista civil mas não penal) ao automobilista no caso de um acidente. A ele caberá provar que tudo fez para o evitar e/ou que a culpa não foi dele.

A Times que notícia que a strict liability pode avançar no Reino Unido, define-a assim:

 

Such scheme would place the presumption of blame [presunção de culpa] against whoever was driving the most powerful vehicle involved in an accident, so they or their insurers would be liable [responsável] for costs or damages.

If a cyclist were hit by a car, the presumption of blame would fall on the driver, while a cyclist would automatically be blamed if he or she knocked down a pedestrian.

 


A Times tem também um artigo interessante sobre "ruas nuas", sem sinalização nem separação clara entre peões e tráfego, o chamado shared space que continua a crescer em Londres.

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