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Menos Um Carro

Blog da Mobilidade Sustentável. Pelo ambiente, pelas cidades, pelas pessoas

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Subsidiar os Transportes Públicos? O que diz a Teoria Económica

MC, 12.08.09
Há sempre muitas discussões sobre o financiamento dos transportes públicos, havendo quem defenda que tal intervenção governamental é contrária ao desejável bom funcionamento do mercado de transportes urbanos. É dito também que causa concorrência injusta por se tratar de  um subsídio entregue apenas a um sector desse mercado enquanto outro sector, o automóvel, é seriamente taxado. Esta argumentação mostra alguma falta de conhecimentos sobre Teoria Económica.
Curiosamente na última edição da American Economic Review (a revista mais prestigiada em ciência económica) há um artigo de dois dos melhores economistas de transportes do mundo sobre este tema. E diga-se que não é assim tão comum o tema da economia de transportes ter direito a esta honra.

O estudo analisa os subsídios para o metro/comboio e o autocarro nas horas de ponta e fora delas em Londres, Washington e Los Angeles. Foco-me em Londres por ter uma estrutura mais semelhante a Lisboa, mas os resultados são muito parecidos para as restantes. Os autores concluiem que o Metro deveria passar dos actuais 67% de subsídio no custo de funcionamento em hora de ponta para mais de 90% (não quantificado). Fora da hora de ponta, de 72% para 78%. Para o autocarro deveria subir dos 59% para mais de 90% no primeiro caso, e de 40% para mais de 90% no segundo.

Este tipo de resultado é aliás mais que consensual entre os especialistas. Ainda citando o mesmo artigo, primeiro porque os principais custos dos transportes públicos são fixos, logo um aumento de passageiros implica uma enorme poupança por passageiro. Segundo porque desincentiva o uso do automóvel, cujo mercado não deve seguir a lógica do mercado livre porque o seu uso tem impactos negativos em terceiros (congestionamento, poluição, sinistralidade, espaço ocupado etc.).
Os autores não focam o papel na justiça fiscal que estes subsídios podem ter. Argumentam contudo que ter isso em consideração só lhes daria mais razão, já que a população mais pobre sai beneficiada com este tipo de subsídios.
É sabido que aumentar a carga fiscal, mesmo que reciclada, também tem impactos negativos na economia. Os autores mostram que se se tiver isto em conta, os seus resultados pouco são alterados.
Ligado a este último ponto, os autores sublinham que uma maior taxação do automóvel é  sempre preferível à subsidização do transporte público, algo também consensual entre especialistas. O estudo apenas quer abordar o que deverá ser feito no caso de esta hipótese estar fora de questão.
Should Urban Transit Subsidies Be Reduced?
Parry, Ian W.H. & Small, Kenneth 2009, AER vol.99,no.3
 

A participar: a estratégia para o futuro na sustentabilidade dos transportes na União Europeia está em discussão pública até 30 de Setembro.

2 comentários

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    MC 17.08.2009

    o nível de subsídio dos transportes públicos em Lisboa e Porto é bastante alto.
    aliás, o estudo diz exactamente que tanto nos EUA como reino unido, os subsídios são demasiado baixos... ou seja também foi atirado às urtigas :)
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