Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

A mobilidade sustentável na reforma da fiscalidade verde

Depois de uma primeira proposta, de contributos públicos, chega agora a proposta final para a reforma da fiscalidade verde. Passar da teoria à prática dependerá do governo e do parlamento, mas analisemos o que há para já.

 

1. Criação de vales de transportes públicos colectivos

A ideia é igual aos vales de refeição que são comuns em muitas empresas. É um pagamento extra que a empresa pode escolher dar aos trabalhadores, mas que não é consideranto rendimento, logo não é taxado em sede de IRS. Outro propósito destes vales é permitir que uma deslocação de trabalho feita em transportes públicos, também possa descontada no IRC. (Na realidade, estas duas isenções já existem para passes sociais - mas há imensas deslocações feitas sem ser com passes sociais.)

Esta é uma excelente medida, que vai corrigir alguma penalização que havia ao transporte público.

 

2. Componente sobre emissões no Imposto sobre Veículos sobe 3%

O imposto pago na compra de um automóvel já dependia há uns anos do seu nível de emissões. Mas como as tabelas já eram antigas, hoje em dia 92% dos carros vendidos estava nos escalões mais baixo,os valores a pagar deverão subir 3%.

Uma boa medida.

 

3. Isenções várias para carros eléctricos, híbridos, GPL e gás natural.

Seja isenções na compra, na reparação, há uma lista grande de descontos fiscais para este tipo de automóveis.

Um automóvel tem muitos impactos negativos para lá das suas emissões (e estes automóveis também poluem bastante), de modo que estas medidas vão na linha do nosso namoro habitual com o automóvel. Inventamos "carros verdes" para achar que estamos a fazer algo, mas estamos a fazer muito pouco.

 

4.  Incentivo ao abate de carros antigos

Como já tinha referido, vem aí de novo um apoio financeiro para quem quer comprar carro. Continuo a discordar da medida, mas parece que a comissão leu o meu post e decidiu seguir o exemplo de Bruxelas: quem abater o seu automóvel, em vez de receber apoio para um carro novo, pode receber 2000€ nos vales de transporte público. É um passo na direção correcta, mas é ainda errado. Quem optar por ir de boleia, ir de bicicleta, ir a pé, quem morar em zonas sem transportes públicos, quem mudar de casa para mais perto do emprego, etc. continua a ser prejudicado em comparação com quem quer um carro novo.

Curiosamente, a comissão ainda tem a lata de afirmar que este programa não tem custos, e até pode trazer mais receita ao Estado! Então dar descontos até 3500€ nos impostos pode aumentar a receita?

 

5. Compra de bicicletas por empresas para uso do pessoal passa a estar isenta de impostos

Uma medida simbólica, provavelmente com pouco impacto, mas positiva.

 

6. Reparação de bicicletas com IVA reduzido

Como a própria comissão diz, não se pode ir mais longe, por exemplo baixando o IVA da venda, porque segundo a lei comunitária a venda não pode ter uma IVA reduzido. Pouco impacto, mas positiva por ser simbólica.

 

7. Incentivos fiscais para recurso a serviços de car-sharing por empresas

Pouco impacto, mas positiva por ser simbólica.

 

 

A comissão faz ainda algumas recomendações generalistas ao governo. Ou seja são medidas para o governo pensar, mas que dificilmente serão concretizadas no imediato.

 

1. Criação de uma taxa de congestionamento e qualidade do ar nas grandes cidades e aprofundamento da tributação do sistema rodoviário com base na quilometragem percorrida

Mais uma referência às portagens urbanas. Como escrevi no Facebook estas referências são importantes, porque água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Fala-se ainda numa ideia, já discutida na Holanda e Finlândia, de taxar o uso do automóvel ao km. Isso permitiria fazer portagens mais justas, tratando de maneira diferente quem faz apenas 2km na cidade, de quem faz 100km.

 

2. Oferecer estacionamento aos empregados deve ser tratado como rendimento

A proposta que mais gostei de ler, por ser invulgar falar nela. Tal como escrevi há dois anos, o estacionamento "grátis" dado pelas empresas/lojas aos seus empregadores/consumidores que chegam de automóvel, é tudo menos grátis porque há sempre um custo. Na prática trata-se de um subsídio pago por quem vai de transportes/bicicleta/pé a quem anda de carro. Se as empresas/lojas deixassem de o fazer gratuitamente, poderiam subir os salários a todos os funcionários/baixar os preços a todos os consumidores! Quem fica a perder na actual situação é que não usa o carro. Por isso, um lugar de estacionamento, deve ser considerado e taxado como um rendimento extra.

 

3. Acabar com tratamento especial ao gasóleo

Historicamente o gasóleo tem sido muito beneficiado em relação à gasolina em Portugal. Há outros exemplos, mas o mais óbvio é o facto do ISP do gasóleo ser mais baixo. Isso faz com que, enquanto a gasolina é 1 cêntimo mais barata em Portugal do que na média europeia, o  gasóleo está 9 cêntimos abaixo!

O uso do gasóleo emite poluentes gravemente prejudiciais à saúde, que a gasolina não emite. Por isso, esta discriminação positiva deve acabar.

 

4. Criação de um subsídio, não tributado em IRS, às deslocações de trabalhadores por conta de outrem em velocípede

Pouco impacto, mas positiva por ser simbólica.

publicado por MC às 18:47
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Terça-feira, 27 de Maio de 2014

A EMEL vai investir 40 milhões em parques - O que é que isso diz sobre a carga fiscal do automóvel

Hoje há várias novidades sobre o futuro imediato da EMEL, a empresa municipal do estacionamento em Lisboa.

1. O parquímetro poderá ser pago por telemóvel, o que é uma excelente notícia. O preço deveria ser mais barato que o parquímetro, para desincentivar o uso do parquímetro físico, desincentivando assim a sua vandalização.

2. A área de exploração da EMEL, leia-se zonas com parquímetros, vai aumentar. É uma boa notícia, especialmente para os residentes que agora têm os seus bairros transformados em parques de estacionamento.

3. Vão ser investidos 40 milhões de euros em novos parques de estacionamento. E é aqui que eu levo as mãos à cabeça.

Não é por serem muito poucas as zonas onde não haja parques de estacionamento meio vazios, é em parte pelo incentivo ao uso de automóvel que representa uma melhoria das condições da sua utilização.

Mas pior ainda é o facto de isto ter de partir de uma empresa pública.  Pensem nisto. A educação e saúde são providenciadas pelo Estado, porque são serviços tão fundamentais que todos devem ter acesso a eles. Mas estes casos são a excepção. A alimentação é completamente produzida e distribuída por empresas privadas. A habitação também o é na quase totalidade dos casos. Os livros, os telemóveis, o turismo, etc. é tudo privado.
No caso do estacionamento, um serviço para os automobilistas, não há qualquer barreira à oferta privada. Em Lisboa até há alguns estacionamentos privados, mas noutras cidades há bem mais. Se é necessário uma empresa pública vir oferecer este serviço, é porque este não é rentável caso contrário os privados estariam interessados. Em bom português, isto é equivalente a um subsídio ao automóvel.

 

 

publicado por MC às 16:31
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Sexta-feira, 4 de Abril de 2014

Alegadas vantagens económicas do automóvel: os empregos criados

O sector automóvel emprega milhares de pessoas, desde a produção à manutenção, passando pelos seguros e os postos de combustível. Reduzir o uso do automóvel é criar desemprego.

Os transportes públicos, as bicicletas e os peões criam muito menos emprego, logo não devem ser tão subsidiados.

 

Vamos ser claros, criar emprego artificial é fácil. O que é difícil é criar emprego cujo trabalho crie realmente valor para a sociedade. Se proibirmos a maquinaria têxtil, e voltarmos às tecelagens manuais, criaremos milhares de empregos. Sendo que o produto final é mais ou menos o mesmo, estamos a empregar muito mais gente que acaba por não criar mais valor. Vale a pena voltarmos aos métodos do século XVIII?
O mesmo poderia ser feito nos transportes públicos, com um revisor em todos os autocarros como alguns países com salários muito baixos têm; ou nas bicicletas, obrigando-as a revisões certificados de 1000 em 1000km, e a pagar seguro. Na prática, seriam empregos novos cujo contributo é duvidoso, e forçado artificialmente. Faz sentido fazê-lo?

Como estão organizadas as nossas cidades hoje, com uma predominância do automóvel e uma rede de transportes pouco eficiente (em parte devido ao congestionamento e ao planeamento centrado no automóvel), o automóvel é como a tecelagem manual: emprega muita gente mas os benefícios que traz à sociedade, apesar de importantes, poderiam ser feitos de maneira bem mais eficiente. Uma organização urbana como acontece no norte da Europa, com transportes com uma eficiência superior ao que automóvel tem cá, seria sim uma indústria têxtil moderna.

Entre a tecelagem do século XVIII, e a indústria de ponta de hoje, a escolha é simples.

 

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A Universidade de Aveiro e a ABIMOTA têm um projecto em comum, que tenta mostrar a importância económica que a bicicleta já tem e que ainda pode crescer: Promoção do valor económico da bicicleta

 

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publicado por MC às 22:08
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Segunda-feira, 31 de Março de 2014

Alegadas vantagens económicas do automóvel: as externalidades positivas

Um argumento habitual a favor do uso do automóvel, é a ideia segundo a qual não é só o automobilista que ganha, mas a sociedade no seu todo. Ao chegar mais cedo ao emprego, posso trabalhar mais horas. Se for mais facilmente ao hipermercado, poderei fazer mais compras. Etc. Por a minha escolha de transporte não me beneficiar apenas a mim, mas toda a sociedade, ela seria uma "externalidade positiva". A consequência lógica seria contabilizar estes benefícios como parte integrante da minha escolha, e assim ela deveria ser incentivada.

Mesmo sem entrar em definições económicas, é fácil de perceber que este raciocínio é falacioso. Poder-se-ia igualmente argumentar que ao escolher andar de bicicleta, poupei alguns euros que depois vou poder usar na compra de produtos nacionais, logo positivo para a economia. Ou que hoje, ao ir almoçar uma bela pizza fora, não me beneficiei só a mim mas também aos empregados e aos donos da pizzaria, tal como os agricultores que produziram os ingredientes. Ou até - o meu exemplo preferido - que as viagens luxuosas que os grandes empresários nacionais fazem, são importantes para eles mas também para o país por os ter mais frescos e descansados para novas ideias de investimento.

Será que estes benefícios (que existem certamente) serão razão para apoiarmos financeiramente a minha ida de bicicleta, o meu almoço ou os passeios do João Pereira Coutinho? Seguindo este raciocínio dificilmente encontraremos algo que não merece ser apoiado, e depois sobra a questão: se tudo deve ser apoiado, quem é que resta para nos apoiar?

Em economia é claro quais são as escolhas que devem ser apoiadas ou desincentivadas, sendo aquelas onde há realmente uma externalidade positiva (ou negativa). Existe uma externalidade quando há consequências para terceiros que não são tomadas em conta por quem toma a decisão. O benefício que a sociedade tem em eu poder trabalhar mais umas horas já está reflectido no salário extra que eu vou receber, logo eu já tomo isso em consideração. Quando eu escolho almoçar a pizza, e o cozinheiro escolhe cozinhá-la para mim, ambos já estamos a pensar nos benefícios e custos causados aos outros: eu sou forçado a pensar no custo que lhe causo porque vou ter de pagar, ele pensa na minha satisfação porque vai receber. Estes casos não têm portanto externalidades.

O uso do automóvel tem sim fortes externalidades negativas. Ao optar pelo uso do automóvel, não tomo em conta o impacto que vou criar nos outros, em termos de poluição sonora, poluição atmosférica, horas perdidas em congestionamentos, etc. porque isso não está reflectido em nenhum benefício ou custo, monetário ou intangível, que eu venha a ter. Aqui a teoria economia é clara: o que não é resolvido a bem, deve ser feito a mal: todos as escolhas com externalidades negativas devem ser taxadas de acordo com o impacto que causam. No caso do congestionamento, pode chegar quase aos 2€ por km percorrido.

 (texto emendado a 1.4.14)

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As leituras recomendadas de hoje são exactamente sobre isto: um Prémio Nobel a explicar que o automóvel deve pagar portagens urbanas, e uma estimativa das externalidades negativas do automóvel em Portugal pelo Vera Veritas.

publicado por MC às 22:16
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Sexta-feira, 22 de Março de 2013

Conduzir o carro em Manhattan causa um atraso de mais de 3 horas para os outros

Todos sabemos que cada pessoa perde facilmente meia hora no trânsito se há congestionamento, mas não temos ideia do impacto que um simples carro a mais pode provocar. Um carro numa fila de trânsito vai atrasar o carro imediatamente atrás por uns segundos, que podia estar uns metros à frente. E ele atrasa o que vem atrás, etc. Num semáforo, o carro pode ser o último a passar antes do vermelho, fazendo com o que ficou atrás tenha de esperar mais 2 minutos. Imaginando que um único carro consegue atrapalhar uns 120 durante o seu percurso, atrasando cada um por um minuto, facilmente chegamos ao número incrível de duas horas.

Pelas contas do economista Charles Komanoff, em Manhattan o número exacto é 3 horas e 16 minutos em tempo perdido, graças a um único carro! Isto equivale a um custo de 160$, só em tempo perdido.

Escolher andar de carro em Manhattan é como ter uma fila de 20 pessoas numa caixa de hipermercado, e passar à frente delas e demorar 10 minutos a ser atendido! Por alguma razão estranha, o segundo comportamento é social inaceitável, mas a grande maioria das pessoas tem dificuldade em perceber porque é que o primeiro deve ser desincentivado.

É exactamente por isto que os economistas de transportes defendem que deve haver portagens à entrada das cidades: é fundamental que os automobilistas tenham noção dos custos das suas escolhas, devendo ser por isso desincentivados. A portagem tem a vantagem extra de angariar dinheiro para investir em transportes públicos.

 

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Recomendo hoje a leitura de uma entrevista com o economista chefe da Agência Internacional da Energia que critica a posição branda da UE sobre a eficiência do uso dos combustíveis.

publicado por MC às 16:27
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Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012

Eu subsidio o teu estacionamento

A empresa onde trabalha um amigo, deslocou-se do centro para a periferia em busca de rendas mais baixas. Poupa a empresa, gastam mais os trabalhadores para chegar até lá. Ora, se a empresa poupa e os trabalhadores gastam, a isto se chama baixar salários, infelizmente ninguém o vê assim.

Algo semelhante se passa com as empresas que têm estacionamento para os trabalhadores. Seja ele ao ar livre, ou numa garagem, o estacionamento acarreta sempre custos de renda e manutenção, custos que poderiam ser usados para outros fins, como aumentar salários. Como os salários não dependem de como se chega ao emprego, aqui ganham os que vão de carro, perdem os que não vão. A isto se chama um subsídio pago por uns trabalhadores para dar a outros.

O Estado da California reconheceu este absurdo, e criou uma lei chamada Parking Cash-Out Law. Este programa obrigou as empresas que pagavam o estacionamento aos seus funcionários, a oferecem igual compensação aos que não vinham de carro. As consequências foram drásticas: a partilha de carro subiu 62%, o uso de transportes públicos subiu 50%, os modos suaves (bicicleta+peões) subiram 33%. Ou seja, quando se tratou todos os trabalhadores como iguais, é que ficou visível o enorme incentivo e subsídio que existia dantes ao uso do automóvel.

Infelizmente o programa apenas envolveu as empresas sem estacionamento próprio, e que subsidiavam (em dinheiro tangível) o estacionamento a quem quisesse. Contudo, as empresas com estacionamento próprio também oferecem esse subsídio escondido, e deveríam ser obrigadas a não discriminar os trabalhadores. As consequências seria certamente semelhantes.

Onde trabalho, quem estacionar paga 1€ por dia com direito a segurança. O preço é tão ridículo que nem o salário dos seguranças deve pagar. O restos dos custos, são pagos por quem não estaciona como eu.

 

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A ler: o Reinventing Parking defende que as cidades devem terem a sua própria autoridade para controlarem o estacionamento, como a EMEL. E conta uma solução bem inteligente para o problema da fuga à multa na Malásia: a multa é colocada a cadeado à volta do retrosivor! É necessário ir até à polícia e pagar, para se remover a multa.

publicado por MC às 23:54
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Terça-feira, 16 de Outubro de 2012

Gaspar e Companhia, cobrai multas senhores!

Ligo a rádio de manhã: aumento de impostos e cortes em prestações sociais.

Abro a janela: em poucos segundos, contabilizo centenas ou milhares de euros por cubrar em multas.

Se o governo quer aumentar a sua receita, porquê virar-se contra os trabalhadores ou quem tem um negócio? Porque não penaliza comportamentos anti-sociais, e muitos até criminosos?

Portugal prevê arrecadar apenas 90 milhões de euros em multas de trânsito este ano, mas o Ayuntamento de Madrid sozinho pensa cegar aos 175. A Holanda, onde até é mais difícil topar infrações, cobra 40 vezes mais multas por habitante que Portugal.

É difícil cobrar multas em Portugal? Que se associe o seu pagamento às outras contribuições pagas ao/pelo Estado. Um exemplo, quem não pagou uma multa, verá esse valor descontando na devolução do IRS.

Sim, estou a defender uma caça à multa generalizada. Entre isso e penalizar quem trabalha, não tenho dúvidas na escolha.

 

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Para ficarmos no tema da política e dos números, a recomendação de hoje vai para a comparação entre a evolução da ferrovia em Portugal e na Espanha, feita pelo A Nossa Terrinha.

publicado por MC às 10:40
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Terça-feira, 22 de Maio de 2012

O preço justo para o estacionamento II

Tenho insistido várias vezes que o estacionamento automóvel não deve ter um tratamento especial no que toca ao seu preço. Se o preço de um bem essencial como uma casa segue uma lógica de mercado - quanto mais desejadas for, mais cara é - porque haveremos de tratar o estacionamento de uma maneira mais favorável? Uma casa no centro da cidade é muito mais cara, apenas pela sua simples localização. O estacionamento não deve tornar as nossas praças, o nosso espaço público, em parques de estacionamento, mas deve ser restrito a garagens - tal como é proibir acampar ou construir casas no meio do Rossio - e seguir uma lógica de mercado.

Nova Iorque é dos melhores exemplos desta política, e uma notícia de ontem mostra bem como estamos a desbaratar o nosso precioso espaço público para estacionar caixas de lata: em Nova Iorque há um lugar de estacionamento à venda por um milhão de dólares!

 

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Link recomendado de hoje, um texto no Boinb Boing sobre o custo que o estacionamento grátis acarreta: Free Parking costs a Fortune.

publicado por MC às 17:42
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Segunda-feira, 19 de Março de 2012

Os preços dos combustíveis explicados às crianças e ao Carlos Barbosa

O presidente do ACP ao Público:

 

"Nem eu nem nenhum português entende como é que o barril de Brent está a 124,98 [dólares]”, quando em 2008 “estava a 160 dólares e nós tínhamos combustível mais barato”.

Só posso saudar as declaração de Carlos Barbosa, porque o primeiro passo é sempre reconhecermos as nossas falhas, neste caso reconhecer a sua habitual incapacidade de perceber o mundo à sua volta. Já não lhe fica tão bem dizer que os outros todos também sofrem do mesmo problema, o que nem é verdade, mas enfim. Pior é quando mente, e confunde 148$ (o preço máximo a que o Brent chegou) com 160$.

 

Caras crianças e caro Carlos Barbosa,

os senhores que vendem o petróleo não aceitam as nossas notas que usamos na Europa, querem apenas umas notas que se usa na América, os dólares. Por isso quando compramos o petróleo, temos primeiro de trocar os euros pelos dólares. Para comparar os preços entre hoje e 2008, temos que pensar nessas duas compras, e não só na segunda. Se fomos fazer as contas, e basta uma calculadora daquelas da escola, em 2008 o preço tocou os 86€. A semana passada, este valor chegou aos 96€ (12% mais, para quem já aprendeu as percentagens). É por isso que hoje os combustíveis estão mais caros.

 

Mais textos da mesma série:

A importância do acesso automóvel para o comércio local explicado às crianças e ao Carlos Barbosa

Os carros devem ter mais deveres e menos direitos que os peões, explicado às crianças e ao Carlos Barbosa

 

Adenda:

outras pérolas recentes do senhor, apanhadas pelo A Nossa Terrinha 

 

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A ler uma notícia que já tinha colocado no Facebook do Blog: o preço da gasolina já chegou aos 2€ nas bombas de Paris.

publicado por MC às 13:07
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Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012

O preço do petróleo em euros nunca foi tão alto

A imprensa ao noticiar o preço do petróleo em dólares em vez de euros, continua a dar-nos uma ideia errada do que está a acontecer. Ainda esta semana numa conferência onde estive, um especialista na matéria se referia a 2008 como aquele ano em que o preço do petróleo teve um preço estranhamente alto.
Sejamos claros, houve um pico estranho em 2008, mas em 2011 o preço esteve bem constante... e quase ao valor desse pico. O passado mês de Janeiro viu o preço mais alto de sempre do Brent. E estamos a falar de um período em que o mundo ocidental está de rastos, logo com uma procura mais baixa. Se este ano fosse um ano normal, o gráfico teria subido bem mais.
O preço do petróleo empurra também o custo das outras fontes de energia. A era da energia barata acabou. O desafio não é tentar descobrir outros modos de continuarmos a andar de automóvel. É sim saber como vamos andar sem automóvel.
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O que nós precisamos é de Road Diet :), como nos conta a StreetFilms.
publicado por MC às 16:52
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