Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2007

Organização Mundial do Ambiente

Da última série de encontros internacionais que houve dedicados ao problema das alterações climáticas, saiu uma boa notícia (ou melhor declaração de intenções) que tem passado um pouco despercebida.
46 países (entre os quais Portugal) apelaram à criação de uma Organização Mundial do Ambiente, à imagem da OMS (Saúde) e da OMC (Comércio) que são parte da ONU. A ideia já é antiga, mas até agora apenas era defendida por ONGs ambientalistas.
Actualmente todos os acordos internacionais na área do ambiente são baseados na confiança mútua, o que significa que dificilmente são respeitados porque não existem mecanismos de controlo e de penalização (os acordos dentro da UE são talvez a excepção). É necessário um organismo a nível mundial, com o peso da ONU, para que haja um respeito de todos por um ambiente que é de todos. O caso do protocolo de Quioto é um excelente exemplo: muitos países não o integraram, e sem esforço nenhum acabaram por recolher os mesmos frutos que os que aderiram (e ainda não chegamos à fase das penalizações previstas... será que serão cumpridas?).
No caso do comércio, a OMC é super-poderosa . Qualquer país que não respeite os acordos de comércio livre é rapidamente punido (a OMC autoriza os outros a taxarem os produtos provenientes dele).
Enquanto a OMC tem resolvido os problemas do comércio (muitos discordarão dos modos e outros dos objectivos, mas que é funcional ninguém discorda), ela tem criado imensos problemas ao ambiente. É quase impossível um país/região proibir a importação de um produto X por razões ambientais. Por exemplo, se o modo de produção de papel na China poluir a atmosfera global, os rios e os oceanos, e o papel produzido na Europa respeitar centenas de normas ambientais, a União Europeia não pode proibir ou dificultar a importação do primeiro a Europa. É obrigada a manter a livre concorrência entre os dois. Contrariar isto só com um organismo tão poderoso como a  OM do Ambiente poderá vir a ser.
As boas intenções estão aí, falta a concretização.
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publicado por MC às 21:12
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