Terça-feira, 27 de Março de 2012

Existe diferença entre um 'acidente' de viação e um homicídio por negligência?

A palavra acidente já é, por si, uma escolha de mau gosto. O dicionário diz que é um "acontecimento casual ou inesperado", um "acaso". Dá a ideia de algo fora do nosso controlo, exclui à partida a existência de culpa, quando na realidade transportar uma caixa metálica de 2 toneladas, a 20 metros por segundo, no meio de uma povoação, é por definição uma atividade de enorme perigo.

Na verdade,  atropelar mortalmente um peão é um homicídio por negligência tal como um disparo mal-direcionado de uma arma, como ter um médico a não tomar atenção a todos os sintomas de um paciente, um educador de infância que deixa uma criança cair de uma janela. A única diferença é o homicida ter um volante na mão. Tal como em tantas outras coisas, um cidadão com um volante na mão não é igual a um cidadão sem.

A Scotland Yard lançou o repto na Inglaterra: vamos tratar uma morte na estrada como um homicídio por negligência. Esperemos que o debate se alastre pela Europa.

 

.............................................................

Via bananalogic, recomendo hoje úma história de automobilistas que julgam ter mais direitos que os peões.

publicado por MC às 15:43
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13 comentários:
De Maquiavel a 27 de Março de 2012 às 16:39
Pois para mim näo existe diferença nenhuma.
Aliás, até existe, se uma arma dispara acidentalmente näo há meio de parar a bala, e num carro pode-se sempre andar mais devagar, para começar, e em última análise, carregar no traväor!

O importante é que os condutores se capacitem que controlam algo com 2.000 kg, e que a responsabilidade deve ser muita! Logo as penas devem acompanhar essa responsabilidade!
De Miguel a 27 de Março de 2012 às 17:54
Convenhamos que carros a pesar 2 toneladas são uma minoria. A maioria dos veículos está muito mais perto das 1,5 toneladas do que das 2.
E para quem leva com um carro isso faz muita diferença.
De MC a 27 de Março de 2012 às 18:30
Estive a ver uns pesos, e sim, de facto o Golf varia de 1,3 a 1,7. Mas a energia cinética é mv²/2, uma diferença na velocidade é maior do que uma diferença no peso ;)
De Miguel a 27 de Março de 2012 às 19:05
Obviamente, mas se a velocidade e for relativamente «reduzida» (porque acima de uma certa velocidade - 50 a 70 km/h - toda a gente morre) várias centenas de kg fazem muita diferença para um peão.
De Miguel a 27 de Março de 2012 às 19:06
«mas se a velocidade for a mesma (...)», queria eu dizer.
De Maquiavel a 28 de Março de 2012 às 01:24
Pronto, eu rescrevo:

O importante é que os condutores se capacitem que controlam algo com mais de 1.000 kg, e que a responsabilidade deve ser muita! Logo as penas devem acompanhar essa responsabilidade!

Como vês, até que se o carro pesasse só 500 kg, a conclusäo é a mesma. Matar é matar.
Vais continuar a ser "típico tuga" e discutir o acessório ou vais ser "típico nórdico" e discutir o fundamental?
De Miguel a 28 de Março de 2012 às 02:02
Se eu quisesse discutir o essencial discutia, não precisava da tua autorização... :P
Não discuto porque concordo com o que foi dito no post e não tenho nada a acrescentar.
De G a 2 de Abril de 2012 às 23:22
Citando Miguel Sousa Tavares, há pessoas que são condenadas em acidentes em que não cometeram qualquer infração. São condenadas por azelhice, diz ele.
De José Carrilho a 19 de Abril de 2012 às 19:13
Olá,

Todos nós que andamos com um carro nas mãos, abusamos. Uns mais outros menos.
Quando vamos numa auto-estrada a 160Km/h, obviamente que é bem diferente de ir a 120km/h, e escusado será dizer que no caso de um incidente, tal como óleo na estrada ou um furo, controlar um automóvel a essa velocidade, torna-se muito complicado.
Ainda por cima, os automóveis comuns não estão devidamente preparados para as velocidades que atingem; cabe aos condutores serem conscientes.

Aproveito para ressalvar que nas escolas de instrução, deviam de ensinar melhor as pessoas´no que se refere a técnicas de condução, nomeadamente diferenças entre veículos com transmissão atrás ou à frente e como estabilizar um automóvel quando este entra em perda (se fores a mais de 250km/h estás tramado :-) )

E não se esqueçam: Não acelerem em locais com árvores à berma da estrada e que as crianças têm sempre prioridade.

Cumprimentos,

José
De Marcia a 6 de Junho de 2012 às 14:04
Aceito que quem anda na estrada a conduzir tem que ter consciência de adequar a sua condução ás condições da via, do tempo, respeito pelas regras de transito, respeito pelos transeuntes e outros condutores... porque na realidade a condução é uma actividade intrinsecamente perigosa.
Agora não concordo que um acidente mortal seja desde logo equiparado a homicídio por negligência. Em certos casos à essa equiparação mas noutros... quando um peão surge inesperadamente..., quando surge um obstáculo imprevisível que não se consegue prever... quando há um furo num pneu e se perde o controlo de um carro... etc. O condutor, porque humano, não tem forma de adivinhar " todas as situações, pode ser cauteloso e prudente e mesmo assim não conseguir evitar um acidente... A vida humana é irreparável mas o condutor nem sempre é o culpado !
De MC a 6 de Junho de 2012 às 15:12
Mas um homicídio por negligência também se deve a algo inesperado. É uma definição jurídica que existe exactamente para penalizar quem não pensou com cuidado em todas as coisas inesperadas.
Nesse sentido, parece-me que o acidente de viação é igual. Claro que há atenuantes - como no caso da negligência médica e outro qualquer homicídio por negligência - mas a essência é a mesma.

De notar que essa ideia de um automobilista só dever ser responsabilizado se não cumpriu as regras, e não por não se ter precavido, é muito nossa (mediterrânica).
Vale muito a pena ler este post antigo, para perceber essa diferença de mentalidades:

http://menos1carro.blogs.sapo.pt/74425.html

De Marcia a 8 de Junho de 2012 às 15:33
Salvo o devido respeito, continuo a achar que acidente mortal e homicídio negligente não são sinónimos. Em primeiro lugar porque para existir homicídio por negligência nesses casos tem sempre que haver culpa do condutor, por acção ou omissão, ou seja que a acção ou omissão do dever que se impõe ao condutor haja sido causal do acidente. Quando ocorre na estrada um acidente mortal é inegável que se o condutor não conduzisse aquela hora naquele local o acidente não se teria dado... Mas daqui não pode decorrer que o condutor que atropela dá sempre causa ao acidente. Ao lei impõe é que o condutor seja prudente e a avisado na sua condução com respeito por todas as normas e regulamentos em vigor , incluindo a de ajustar a sua condução ao tempo e condições da via.
A condução implica necessariamente a existência de algum perigo. Mas nunca poderá ao condutor ser exigível que preveja causas fortuitas ou condutas inesperadas de 3.ºs (incluindo o comportamento por vezes em flagrante violação da lei dos peões ...) que possam ser causais do acidente.... Nesse caso o culpado não é o condutor e sem culpa não há homicídio por negligência!!!
De MC a 20 de Junho de 2012 às 16:00
A diferença entre nós está apenas no que consideramos omissão da parte do condutor, mais concretamente se um condutor deve ou não prever causas fortuitas.
Eu acho que sim, exactamente porque está a executar uma actividade arriscada à partida (conduzir 1,5 toneladas pela cidade). E tal como eu, no Norte da Europa também se acha que essa é uma obrigação do condutor.
A Márcia tem uma atitude mais mediterrânica.

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