Domingo, 18 de Abril de 2010

Parquímetro: não se deve cobrar pelo que é de todos? O contra-exemplo do ar

Aqui defendi que o argumento usado contra os parquímetros, segundo o qual se trataria de uma fonte de receitas imoral por cobrar pelo que é público, não faz sentido porque a ocupação de um estacionamento implica que o espaço deixa de ser público. O parquímetro é a cobrança pública pela privatização do que é público. Dei ainda o exemplo de outras cobranças por ocupações na cidade, que chegam a 150€/m2 por mês.

Outro exemplo deste tipo de cobrança é o próprio ar, falando do espectro electro-magnético onde passeiam as ondas rádio. Quando uma rádio emite em 100,0 MHz ou quando o meu telemóvel emite em 900MHz, mais ninguém pode usar essa frequência (nem as vizinhas) sob pena de nenhum dos sinais fazer sentido. Tal como o espaço para estacionamento, o espectro electro-magnético é público mas é limitado. O uso do ar tem assim de ser altamente regulado. As rádios têm que se candidatar e pagar por uma frequência, as operadoras de telemóvel pagam milhares de milhões pelo ar (os Magalhães são pagos pelos parquímetros do ar), etc. restando apenas uma pequena banda que pode ser usado por todos - e mesmo para esta é necessário ter um certificado.

Entre regular os estacionamentos de um modo tão centralizado como as ondas rádio, ou disponibilizá-los para todos em troca de um pagamento, eu prefiro claramente a segunda.

 


Bem a propósito, recomendo um excelente texto de Adriano António Pinto de Sousa na Transportes em Revista, intitulado O estacionamento tarifado - É preciso explicar!

publicado por MC às 14:30
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