É recorrente ver nas nossas ruas pais a ralhar com os filhos por estes atravessarem a estrada sem olhar, ou atribuir culpas a ciclistas e peões pelos acidentes nas cidades.
Em culturas onde os modos suaves são protegidos, a responsabilidade é sempre atríbuida ao elemento com um veículo mais pesado. Este conceito de protecção do mais fraco, já foi referido várias vezes neste blog e em inglês chama-se "strict liability". (Aceito sugestões para tradução deste termo)
No seguinte video, este conceito é explicado sucintamente e com clareza.
Estou neste momento a tentar organizar um texto simples e coerente, com base nos diversos C.E europeus, para lançar uma petição a nível nacional sobre o assunto.
Neste caso de direito privado (indivíduo contra indivíduo), não há ónus da prova à partida, logo ele não pode ser "invertido".
talvez "responsabilidade/responsabilização directa"...
(as.bes.to) [é]
sm.
1. Min. Massa fibrosa, composta em grande parte de silicato de cálcio e de magnésio, us. como isolante térmico, acústico e elétrico
[F.: Do lat. asbestos, i, do gr. ásbestos. Cf.: amianto.]
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A strict liability deveria ser a regra, não a exceção. Mesmo nos casos em que o ciclista ou o pedestre estão fazendo algo errado, é impossível determinar se ele está PRECISANDO fazer aquilo errado. Qual o pai que iria pensar em faixa ou sinal de pedestres se recebesse um telefonema no celular que o filho acaba de se acidentar gravemente? Ele atravessa e nem toma conhecimento dos carros! Como é impossível saber se aquela pessoa esta precisando ou não atravessar naquele local, cabe sempre ao motorista estar atento e evitar o acidente, e ser responsabilizado se não o conseguir. Mesmo sendo polêmico em alguns casos, como se o pedestre quise mesmo se suicidar, pex, é o mais pesado ou o mais rápido (maior energia cinética) ser responsável em caso de acidente de uma pedestre ou de um ciclista. São os "ossos do ofício" de motorista!
Agora que a lei é branda na maioria dos casos, é! E sempre cheia de recursos e protelamentos, que impedem seu efeito "educativo" em caso de violação!
abraços
Eu só coloquei a «tradução» porque a grande maioria das pessoas não faz ideia do que seja asbestos (eu incluído até há pouco tempo atrás, e só soube que a palavra em português também existia depois de a saber em inglês), e amianto é um nome muito mais conhecido (mesmo que não saibam os pormenores, sabem que é uma coisa que faz mal).
(por exemplo uma pesquisa no Google para páginas em Portugal dá 3 vezes mais resultados para «amianto» do que para «asbestos»)
lisboa(212)
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