Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Os automobilistas são sempre culpados!

 

É recorrente ver nas nossas ruas pais a ralhar com os filhos por estes atravessarem a estrada sem olhar, ou atribuir culpas a ciclistas e peões pelos acidentes nas cidades.

 

Em culturas onde os modos suaves são protegidos, a responsabilidade é sempre atríbuida ao elemento com um veículo mais pesado. Este conceito de protecção do mais fraco, já foi referido várias vezes neste blog e em inglês chama-se "strict liability". (Aceito sugestões para tradução deste termo)

 

No seguinte video, este conceito é explicado sucintamente e com clareza.

 

 

 

publicado por António C. às 17:23
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11 comentários:
De Miguel Barroso a 8 de Fevereiro de 2010 às 18:06
Em português, tem sido chamado "princípio da hierarquia invertida da responsabilização civil", ou inversão do ónus da prova. (prefiro a primeira, pois a segunda é muito utilizada em outras situações.

Estou neste momento a tentar organizar um texto simples e coerente, com base nos diversos C.E europeus, para lançar uma petição a nível nacional sobre o assunto.
De Tárique a 8 de Fevereiro de 2010 às 19:33
LEIDEN CENTRAAAAL!!!!
De MC a 26 de Fevereiro de 2010 às 14:54
Eu também tenho usado "inversão do ónus da prova", mas julgo (e eu sei mt pouco de direito) que faz mais sentido num processo de direito público (estado contra indivíduo), onde caberia ao indivíduo que está inocente.
Neste caso de direito privado (indivíduo contra indivíduo), não há ónus da prova à partida, logo ele não pode ser "invertido".
De phil a 8 de Fevereiro de 2010 às 20:00
strict liability...

talvez "responsabilidade/responsabilização directa"...
De ze miguel a 9 de Fevereiro de 2010 às 14:20
não sou jurista, mas diria "responsabilidade limitada", ou "culpa limitada".
De Gonçalo Pais a 9 de Fevereiro de 2010 às 16:36
Comentário interessante onde fazem analogia à strict liability utilizada no caso da culpabilização de empresas pela utilização de "abestos" para protecção contra incêndio mas que se provou serem cancerígenos e a não culpabilização de condutores pelos males causados pelos automóveis: http://www.streetsblog.org/2010/02/01/todays-headlines-819/#comment-195581

De Miguel a 9 de Fevereiro de 2010 às 17:37
«asbestos» em português é normalmente conhecido como amianto (só para quem não sabe do que se está a falar)
De Rogério Leite a 9 de Fevereiro de 2010 às 19:38
MIGUEL... Asbestos tb é português!

(as.bes.to) [é]
sm.
1. Min. Massa fibrosa, composta em grande parte de silicato de cálcio e de magnésio, us. como isolante térmico, acústico e elétrico
[F.: Do lat. asbestos, i, do gr. ásbestos. Cf.: amianto.]
------------------
A strict liability deveria ser a regra, não a exceção. Mesmo nos casos em que o ciclista ou o pedestre estão fazendo algo errado, é impossível determinar se ele está PRECISANDO fazer aquilo errado. Qual o pai que iria pensar em faixa ou sinal de pedestres se recebesse um telefonema no celular que o filho acaba de se acidentar gravemente? Ele atravessa e nem toma conhecimento dos carros! Como é impossível saber se aquela pessoa esta precisando ou não atravessar naquele local, cabe sempre ao motorista estar atento e evitar o acidente, e ser responsabilizado se não o conseguir. Mesmo sendo polêmico em alguns casos, como se o pedestre quise mesmo se suicidar, pex, é o mais pesado ou o mais rápido (maior energia cinética) ser responsável em caso de acidente de uma pedestre ou de um ciclista. São os "ossos do ofício" de motorista!

Agora que a lei é branda na maioria dos casos, é! E sempre cheia de recursos e protelamentos, que impedem seu efeito "educativo" em caso de violação!
De Miguel a 9 de Fevereiro de 2010 às 20:41
Eu sei que também é português, por isso é que eu diz que é NORMALMENTE (em 99,999% das vezes) conhecido por amianto (pelo menos em Portugal é assim, no Brasil não sei qual é mais usado)
De Gonçalo Pais a 10 de Fevereiro de 2010 às 10:32
Viva. Pelo contexto eu diria que era amianto, mas como poderia estar a errar coloquei asbestos entre aspas.......com ou sem asbestos, a ideia da strict liability está subjacente.

abraços
De Miguel a 10 de Fevereiro de 2010 às 10:38
Sim, obviamente que não estava isso em causa.
Eu só coloquei a «tradução» porque a grande maioria das pessoas não faz ideia do que seja asbestos (eu incluído até há pouco tempo atrás, e só soube que a palavra em português também existia depois de a saber em inglês), e amianto é um nome muito mais conhecido (mesmo que não saibam os pormenores, sabem que é uma coisa que faz mal).
(por exemplo uma pesquisa no Google para páginas em Portugal dá 3 vezes mais resultados para «amianto» do que para «asbestos»)

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