Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011

Palavras Sábias

Manuel Gomes Guerreiro foi secretário de estado da Secretaria de Estado do Ambiente do II Governo Constituticional entre 1976 e 1978.

 

A 22 de Dezembro de 1976 concedeu uma entrevista ao Expresso em que aborda a qualidade ambiental da cidade de Lisboa e a relação populacional que mantém com o resto do país. As suas recomendações e reflexões avisadas informam-nos do quão diferente poderia ser actualmente a cidade e o país.

 

P. Está de acordo com a deterioração a que chegou a cidade de Lisboa? Lixo, sujidade, poluição, etc.

 

R. O lixo na rua, a publicidade de objectos e de ideias nas paredes, os automóveis atravancando os passeios, as mercadorias invadindo ruas e acessos ao metropolitano, os mercados a céu aberto, os papéis a monte e a esmo, os detritos, a sujidade grosseira, tudo isto num ambiente ruidoso que impressiona e magoa.

 

[...] O ruído é outra característica de Lisboa que agride todos os seus habitantes a toda a hora do dia e até da noite normalmente aliado a uma poluição do ar proveniente dos carros movidos a gasolina. Esta situação cria uma enorme dificuldade ao peão para percorrer a pé certas zonas da cidade, aquelas onde deveria ser mais fácil, em especial nesta quadra natalícia que além de tudo deveria ser de bom convívio, de alegria, de solidariedade e de compreensão.

É tempo da cidade de Lisboa definir zonas francas para o peão.

 

A cidade de Lisboa não pode ser nem é uma Brasília fria e distante: é uma cidade aconchegada, de características mediterrânicas, onde as pessoas se

conhecem e convivem; onde na rua se encontram os amigos que num instante resumem a sua vida na esperança de ouvir uma palavra amiga, um incitamento, uma prova de afecto, compreensão e solidariedade que permita recomeçar recomeçar com ânimo a luta diária que a todos a vida obriga.

Em especial na Baixa deve haver uma solução de modo a que permita entregar ao peão zonas bem delimitadas, não acessíveis à máquina poluidora ruidosa e demolidora. O comércio não seria afectado pelo que se tem visto noutras paragens.

 

Além destas zonas inteiramente entregues aos peões haveria necessidade de criar corredores verdes ligando certas zonas da cidade entre si que permitiriam o acesso rápido e agradável de pessoas a pé, de qualquer idade. O acesso à Baixa pombalina poderia tornar-se um passeio despreocupado e atraente. Há quanto tempo se fala em ligar desta forma o Príncipe Real com a Avenida da Liberdade pelo Jardim Botânico e Parque Mayer?

 

A cidade de Lisboa não é monumental, mas é humana. É uma cidade onde o homem trabalha, vive e convive como se toda ela fosse a sua casa. Há que preparar para se manter nesta linha; há que a entregar aos seus habitantes para que a ocupem, circulem e nela vivam com à vontade, alegria e despreocupação.

 

 

P. Perante esta (triste) situação qual a política que a Secretaria de Estado tem desenhada para 1977. Projectos, iniciativas talvez.

 

R. Embora nascida há pouco mais de 12 meses, esta Secretaria de Estado tem procurado conhecer, estudar e sugerir soluções para a cidade em colaboração com a CML e neste momento com o Comissário do Governo para a região de Lisboa, lugar há pouco criado. [...] A Comissão Nacional do Ambiente comemora todos os anos o dia Mundial do Ambiente com várias iniciativas, todas elas apontadas para entregar a cidade, em especial a Baixa, à sua população e em especial à sua juventude. Esta aproveita a oportunidade para cirandar em lugares que normalmente lhe são vedados, a pé ou de bicicleta, realizando jogos, exercícios e espectáculos.

 

Há uma outra iniciativa que esta Secretaria de Estado procura levar a cabo em breve. Refiro-me a cursos de reciclagem de jardinamento onde se estude, discuta e apresente soluções para o tratamento das árvores da cidade, dos bosquetes e dos arruamentos. Repare-se que são elementos indispensáveis à criação da paisagem urbana, retirando-lhe a frieza do betão e da cantaria. Contudo, até hoje sofrem mutilações de tal ordem que mais ficam a parecer grotescos seres, sem beleza nem utilidade, constituindo exemplos indecorosos do procedimento displicente do homem perante a natureza que lhe devia merecer respeito e até admiração.

 

Na verdade, estuda-se um ordenamento para toda a região metropolitana de Lisboa de modo a criar não só condições favoráveis à instalação do homem e das suas actividades, mas também de modo a preservar valores paisagísticos existentes como quintas e áreas arborizadas, solos de elevada capacidade agrícola como é o caso do vale de Loures, onde até já se chegou ao ponto de construir em aluviões.

 

[...] O problema urbanístico e social de Lisboa está em permanente pressão, o que dificulta a sua resolução correcta. Esta deveria iniciar-se pelas cabeceiras do imenso rio humano que começa no interior deprimido, de Bragança a Faro, e desemboca no mar, junto do Tejo. Enquanto o interior não estiver em equilíbrio sócio-económico com o litoral; enquanto no primeiro se nasça e no segundo se morra; enquanto os mais elevados índices de vida e de qualidade de vida se situarem no litoral, haverá sempre uma forte corrente migratória para Lisboa criando problemas que, se até hoje foram graves, tenderão a agravar-se com a impossibilidade de demandarem terras tropicais.

 

A verdade é que o problema não é novo, o que aumenta a nossa preocupação. Será que o não sabemos ou não podemos resolver? No século XVI, Sá de Miranda, escrevendo a António Pereira, queixava-se já de que Lisboa regorgitava de pessoas enquanto que, escrevia, “ao cheiro desta canela o reino se despovoa”. Acabou-se a canela mas mantém-se a pobreza e o desencanto do interior. É de esperar que a regionalização prevista na Constituição e no Plano do Governo nos venham salvar, criando um país estabilizado, sem assimetrias injustas e sem a enorme e absurda macrocefalia instalada em Lisboa.

 

publicado por TMC às 15:02
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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011

Boa notícia: 4 milhões para radares

Finalmente uma boa notícia vinda deste governo, um investimento de 4 milhões de euros em novos radares de controlo de velocidade.

Quando Portugal tem das maiores taxas de incumprimento do código da estrada na Europa, quando temos dos números mais baixos em termos de multas passadas, quando o Estado tem penalizado quem trabalha e quem produz - através dos impostos sobre o consumo e os rendimentos - porque não penalizar os comportamentos ilegais? Não percebo porque pode chocar  que o Estado triplique ou "ventuplique" as suas receitas em termos de multas, em vez de o fazer através do IVA e do IRS.

Será importante assegurar que as multas não sejam só passadas, mas também cobradas. Para tal bastaria que houvesse cruzamento de dados com outras cobranças e pagamentos do Estado. Tal como um clube de futebol não pode participar num campeonato se tiver dívidas em atraso, poder-se-ia reter a devolução do IRS/IVA a automobilistas com multas em atraso por exemplo.

 

 

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Para algo totalmente diferente, um apelo da Cicloficina semanal dos Anjos (Lisboa):

 

publicado por MC às 11:18
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Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

Provar que se foi atropelado

"No presente estado do trânsito motorizado, estou convencido que qualquer sistema legal civilizado deve requerer, por um questão de princípio, que a pessoa que usa o instrumento mais perigoso nas estradas - espalhando morte e destruição - deve ser responsável por compensar todos aqueles que sejam mortos ou feridos como consequência desse seu uso. Deve haver responsabilidade sem haver prova de culpa. Requerer a uma pessoa ferida que prove a culpa [dos outros], é a mais grave injustiça que se pode fazer a muitas pessoas inocentes que não têm meios para o fazer.", Lorde Denning 1982

 

A TVI tem uma reportagem (à TVI) sobre crianças que ficaram gravemente feridas num atropelamento. Os pais contam o que sofrem hoje, as dificuldades que têm a ter acesso a apoio, e as longas guerras judiciais para obter uma coisita (alguns nem isso) da parte do criminoso.

Em muitos países do Norte da Europa isto nunca aconteceria: não cabe ao peão provar que foi atropelado - como acontece absurdamente em Portugal - cabe sim a quem conduz um automóvel de duas toneladas (uma arma potencial), provar que fez tudo para evitar o desastre. A chamada strict liability põe a culpa à partida no condutor, e não lhe basta provar que cumpriu o mínimo das regras, tem mesmo que mostrar que era impossível evitar o acidente. Um peão nunca atropelará um automobilista, logo a situação não é simétrica à partida. Não podemos pedir aos pais destas crianças que provem que os filhos foram atropelados.

 

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Continuando no absurdo da sociedade do Deus Automóvel, a leitura recomendada de hoje é mais um brilhante post do A Nossa Terrinha. Conta-nos de uma câmara que institui um apoio social ao automobilista - sendo este mais fácil obter que um subsídio de acção social escolar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por MC às 10:57
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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011

ADORO greves dos transportes

Os transportes públicos de Lisboa e Porto, e todo o serviço nacional da CP, vão estar em greve em grande parte do dia de amanhã.

Sou das poucas pessoas no país que gosta destes dias: nada melhor que um dia sem transportes públicos, e portanto com um trânsito infernal, para mostrar como seriam as nossas cidades se fossemos ainda mais brandos com o automóvel.

Quem defende mais estacionamento ou estacionamento mais barato, combustíveis mais baratos, auto-estradas urbanas sem portagens, mais espaço e mais infra-estruturas (túneis, pontes e AEs) para a circulação automóvel, etc.; quem critica a diferenciação positiva entre transportes públicos e automóvel, o apoio aos meios de transporte suaves (peão e bicicleta), os investimentos públicos em infra-estruturas de transportes, as faixas BUS, as ruas cortadas ao automóvel, etc. está no fundo a propor-nos que o dia de amanhã não seja a excepção, mas a regra.

 

 

 

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A recomendação de hoje é um post do Lisbon Cycle Chic que dá esperança no futuro, fotos de uma escola de Lisboa:

publicado por MC às 13:32
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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011

Transportes em Lisboa: cortar, cortar, cortar!

E Diário Económico tem uma notícia assustadora:

O governo quer acabar com 15 carreiras da Carris (a juntar a outras tantas que foram encerradas nos últimos anos), fechar o metro dentro de Lisboa às 23:00 e fora do centro às 21:30(!!), acabar a ligação fluvial à Trafaria (deixa de ser possível ir de bicicleta de Lisboa para a Caparica), etc.

Faltando financiamento nos transportes, o governo vira-se para os mais fracos e corta-lhes o serviço. Há várias perguntas que continuam por responder:

  • Porque é que Portugal é dos países onde menos se passam multas (e o que não falta é oportunidade para tal, qualquer esquina de Lisboa deve valer umas 1000 ao dia)? E porque cai em saco roto a grande maioria das multas que são passadas? Seria bem fácil agilizar a sua cobrança, por exemplo colocando o seu pagamento como condição necessária para receber subsídios estatais ou a devolução de impostos - tal como é feito ás equipas desportivas que não podem participar em campeonatos.
  • Porque é que as nossas cidades continuam a ter os preços de estacionamento dos mais baratos do mundo?

 

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A ler:

Via ASPO-Portugal, cheguei a este estudo sobre o preço do petróleo nos últimos anos. Os autores mostram, tal como eu várias vezes argumentei, que os preços altos do petróleo nos últimos anos têm razão de ser (procura crescente e diminuição da produção) e não são resultado de especulação esporádica.

publicado por MC às 15:12
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