Segunda-feira, 9 de Março de 2009

Às armas, às armas, pelo popó lutar (versão rereaumentada)

Há anos que a União Europeia chateia Portugal, por Portugal considerar que o atravessamento das pontes sobre o Tejo de carro é um bem de primeiríssima necessidade, ao ponto de as portagens pagarem menos IVA que bens de luxo e fúteis como bolachas, papel higiénico, detergente, conservas de peixe, pêssego em calda, margarina, etc.  Isto é as portagens pagam 5% (uma taxa supostamente exclusiva para bens fundamentais), enquanto os exemplos que dei pagam 12% ou 20%.

Vá se lá saber porquê, a UE não concorda com a definição portuguesa ao ponto de ter feito queixa no Tribunal de Justiça Europeu, que deu razão à UE.

Mas o nosso bravo governo - aquele que acha que os carros eléctricos merecem descontos fiscais por serem ecológicos, mas as bicicletas não - não desiste. Está disposto a bloquear todo um processo negocial entre os 27 sobre os impostos sobre o consumo, usando o seu poder de veto se não vir satisfeita a sua exigência (que é apenas e só esta).

Estou a imaginar 27 representantes europeus a chegar a um acordo, daqueles sempre difíceis de alcançar por terem que ser unânimes, e o português levanta-se e diz "eu bloqueio isto tudo, porque vocês não percebem que atravessar de carro uma ponte, onde há comboios e autocarros, é um bem de primeira necessidade"*.

 

É raríssimo eu dizer isto, mas hoje tenho vergonha de ser português.

 

* E não é que o insólito aconteceu mesmo?! Palavras do próprio ministro: "Portugal votará [vetará] contra qualquer acordo que não contemple a questão das pontes. (...) afecta um número muito significativo de portugueses designadamente em zonas urbanas onde a travessia das pontes é fundamental".

** Isto está cada vez melhor. O ministro à TSF não disse "às armas, pelo popó lutar" mas quase... "Portugal vai lutar até ao fim".

*** Já tinha referido esta notícia num post antigo, mas só agora notei que um dos argumentos do governo português para manter o IVA baixo, era que só assim se garantiria uma concorrência sem distorções entre os meios de transporte na ponte. Isto é dos maiores disparates económicos que ouvi nos últimos tempos. Uma coisa essencial para evitar distorções na concorrência, é garantir que os preços reflectem os custos. No caso do automóvel a diferença entre o que se paga e o custo real é tão abissal, que dar importância a uma dúzia de cêntimos é desviar a conversa.

**** A Pátria venceu mais uma dura e importante batalha!

***** Quando eu achava que história não poderia tornar-se ainda mais ridícula, o ministro das Finanças voltou a surpreender-me. Além das portagens, as fraldas estavam na mesma situação: Portugal tinha um IVA demasiado baixo. Não discuto qual seria o IVA  justo para os dois produtos, mas quando o ministro faz um estardalhaço enorme numa reunião com 27 países de modo a manter o IVA baixo para as portagens, e não abre a boca em relação às fraldas para bebé (que seria uma luta mais fácil já que nem  estaria sozinho como no caso das portagens), eu acho que se ultrapassou qualquer limite de razoabilidade. Só prova as nossas aberrantes prioridades sociais.

publicado por MC às 16:31
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33 comentários:
De António C. a 9 de Março de 2009 às 21:41
já agora, qual é o IVA pago num bilhete de comboio da fertagus ou num autocarro que atravesse a ponte?
De MC a 10 de Março de 2009 às 00:02
Julgo que é 5% também. De qualquer modo, tanto os transportes como os automóveis são financiados à parte (directamente os primeiros, indirectamente os segundos)... o que dificulta a comparação
De João Pimentel Ferreira a 27 de Setembro de 2014 às 11:44
Só alguém que detenha uma ignorância inepta é que pode fazer esta comparação! Querer comparar as externalidades negativas de ambos os meios, é como comparar um cocó, com marmelos.
De João Pimentel Ferreira a 27 de Setembro de 2014 às 11:46
Referia-me obviamente à comparação que o António C. fez, na sua pergunta sobre o IVA dos transportes na ponte. Segundo a UE, através de um meta-estudo da universidade de Delft, cada km percorrido de automóvel, tem um custo de 0,15€ à sociedade. Andar de transportes acarreta externalidades positivas.

Alguém sabe se a troika mecheu nisto? Ah, percebo, é mais fácil cortar pensões!
De MC a 27 de Setembro de 2014 às 13:43
João,
como podes ver do lado direito, o António C. é um dos autores do blog - ele não queria fazer essa comparação que julgas ali implícita ;)

Outra coisa, como disse num post há tempos, andar de transportes não acarreta externalidades positivas! Aliás, até acarreta algumas negativas (congestionamento e poluição), mas bem inferiores ao do automóvel.
De João Pimentel Ferreira a 27 de Setembro de 2014 às 13:53
Perdão pela forma mais exaltada como me expressei, mas parecia mais um comentário da vox populis. Sim tens razão, andar de TP não acarreta externalidades positivas. Simplesmente as negativas que acarreta são negligenciáveis, em comparação com o automóvel.

abraços
De João Pimentel Ferreira a 1 de Outubro de 2014 às 13:57
Lembrei-me agora Miguel, fiquei a pensar. Há um estudo muito famoso de uma entidade dinamarquesa que refere que cada km percorrido de bicicleta tem um ganho para a sociedade de 0,16€. Não é isso uma externalidade positiva?
http://blogs.denmark.dk/Malene/2009/06/11/cycling-is-healthy-for-the-economy/
cumprimentos
De MC a 1 de Outubro de 2014 às 14:18
O texto não está nada claro, de onde vêm esses benefícios. Se forem por poupança de tempo, ou melhoria de saúde, então não externalidades positivas porque são benefícios para quem toma a decisão - logo já são tomados em conta.
Contudo se pensares que na Dinamarca o sistema de saúde é público, então parte das melhorias das minha saúde também são para os contribuintes - e é algo que eu não tomo em consideração quando escolho a bicicleta. Neste caso são externalidades positivas.


Há aqui uma coisa extra. Até agora, temos estado a falar em decisões dos indivíduos (que transporte escolho, se vou morar numa zona com mais transportes ou não, etc.), e se devem ser incentivadas ou desincentivadas. Contudo há decisões que só o Estado pode tomar, construir uma ciclovia nova, construir uma AE nova, etc. Neste caso, o Estado deve contar não só com as externalidades mas também os benefícios/custos privados (aqui já entraria o tempo poupado por quem anda de carro com a nova AE - que tinha levantado a discussão anterior, mas também entram os meus benefícios privados de saúde e tempo com a ciclovia nova).
De João Pimentel Ferreira a 1 de Outubro de 2014 às 14:58
Mas falaste em tempos, que um bairro qq em Portugal por ter estado degradado, e após a habitação de casais novos, trouxe externalidades positivas.

Quando pedalo de bicicleta por exemplo, não estou a tomar em conta na minha decisão, o incremento da acalmia de tráfego e a consequente melhoria do comércio local. Vê o caso da av. Duque D'Ávila onde o comércio refloresceu, e nada teve diretamente a ver com os ciclistas; mas mais ciclistas a pedalar->menos automóveis e maior acalmia de tráfego->zonas mais pacatas e seguras->incremento do comércio local.
De MC a 2 de Outubro de 2014 às 11:43
Sim, mais peões e mais ciclistas levam a um melhor ambiente urbano (e isso é uma externalidade positiva).

Mas não estou a perceber este salto lógico "mais ciclistas a pedalar->menos automóveis". Isso é porquê? Porque os ciclistas são uns empatas e a malta perde a paciência de andar de automóvel?
Ou estás a assumir que todas as viagens de bicicleta são menos uma viagem de automóvel??
De João Pimentel Ferreira a 2 de Outubro de 2014 às 13:04
Escrevi à pressa. Queria dizer que mais ciclistas levam a acalmia de tráfego e a zonas mais seguras com melhorias na economia local; e eu não tomo isso em consideração quando decido adotar a bicicleta como meio de transporte, logo pela definição que tu consagras, seria uma externalidade, neste caso positiva.
De MC a 3 de Outubro de 2014 às 11:40
Insisto, continuo a não perceber este salto lógico: "mais ciclistas levam a acalmia de tráfego"
De João Pimentel Ferreira a 3 de Outubro de 2014 às 12:49
Pelas seguintes razões: 1. quando os ciclistas ocupam em massa as vias, se estas não forem ostracizadas, ocupam o espaço vital do automóvel, forçando-o a ajustar a velocidade à velocidade dos ciclistas. 2. Muitos que optam pela bicicleta, não optam por levar carro (exatamente o meu exemplo durante três anos em Lisboa, quando deixei o carro na garagem, para passar a ir de bicicleta) 3. Com a redução de velocidades, mais peões são atraídos para as ruas, principalmente os vulneráveis, forçando ainda mais a maior prudência rodoviária e a acalmia de tráfego.
De João Pimentel Ferreira a 3 de Outubro de 2014 às 12:52
4. (esta talvez algo rebuscada) Com a massificação de ciclistas, as políticas públicas de mobilidade ficam focadas para as suas necessidades de segurança, forçando políticas de acalmia de tráfego, como as zonas 30.

Nada disto tenho em consideração, quando tomo a minha decisão de pegar numa bicicleta.

abraço
De MC a 3 de Outubro de 2014 às 15:14
iiiih João, são todas tão rebuscadas...
A 1. também me levaria a dizer que congestionamento é bom :P
E a 2, não faz sentido. Acabar com uma externalidade negativa não é uma externalidade positiva.

Seja como for, e assumindo que há realmente um encadeamento de passos que realmente ocorre em todas essas 4, o impacto de uma viagem isolada de bicicleta é negligenciável. Compara o contributo de uma viagem isolada, com as externalidades negativas de um automóvel que tu tantas vezes referes e bem, ou por exemplo esta:
http://menos1carro.blogs.sapo.pt/262561.html

De João Pimentel Ferreira a 3 de Outubro de 2014 às 17:13
Se concordo contigo que a 2. do ponto de vista económico não faz sentido e a 4 é rebuscada, a 1 e a 3, parece-me, fazem todo o sentido. O congestionamento automóvel não é comparável porque provoca outros custos bem maiores como sabes, como perda de tempo, ruído e poluição do ar.

E tenho de discordar novamente, pois as externalidades da utilização de um veículo são não lineares. Pode-se dizer também que a utilização de um carro numa única viagem numa certa hora do dia, é negligenciável. Todavia o efeito de massa, faz com que não sejam. O mesmo se aplica à utilização da bicicleta.

Como digo, procura por esse estudo dinamarquês, é uma referência nessa matéria, que refere que a sociedade ganha em média 0,16€ por cada km pedalado de bicicleta.
De renegade a 10 de Março de 2009 às 02:31
bom, aqui a questão tem em primeiro lugar a ver com a lusoponte e com os monopólios garantidos pelo estado às empresas e redes de influência dos partidos do poder (PS, PSD, e CDS). O resto vem de$pois, e é, deste ponto de vita, secundário.
Argumentar apenas na base do ambiente e da eficiência ambiental/fiscal falha a questão que me pace central: os negócios de milhões/milhares de milhões que se fazem à pala do estado e desta democracia de opereta.
De MC a 10 de Março de 2009 às 12:02
Viva,
mas... alguém falou em ambiente?!
eu apenas disse que o iva a 5% serve por lei europeia para pão, arroz, fruta, legumes, peixe e também livros, jornais, etc... e o governo acha que andar de popó pertence a esse grupo.

quanto ao lucros da lusoponte, é uma questão secundária. o preço que a lusoponte recebe por travessia está fixado contractualmente, não depende do iva... a única coisa que poderia afectar a lusoponte é a diminuição do número de travessias, que poderá acontecer se o preço ao consumidor aumentar.. mas isso deve ser insignificante.
De Dorean Paxorales a 12 de Março de 2009 às 13:22
Ah, pois. E isso significa que um aumento do IVA obrigaria a uma diminuição dos lucros...
De MC a 10 de Março de 2009 às 13:05
desculpa a reacção a quente "alguém falou em ambiente?!"... aqui no blogue, concordamos os 3 na ideia de que o ambiente é uma questão secundária no problema da ditadura do automóvel. e confundir uma coisa com a outra, desvia as atenções do essencial... por isso reagimos sempre "mal" quando se assume que a principal motivação é uma coisa ambientalista :)
De renegade a 11 de Março de 2009 às 01:10
confesso que estava um bocado bêbado quando escrevi aquilo (enfim, não vou entrar em detalhes). nem sei onde fui buscar o ambiente...
De Nuno X a 10 de Março de 2009 às 03:25
È mesmo para ter vergonha de pertencer a um povo em decadência socio-cultural acelerada... O que dizer de um povo que não reclama do IVA do papel higiénico nem do Leito ou Margarina mas sim do de uma portagem. Que não reclama do preço do combóio na ponto ou dos cacilheiros mas do iva das portagens da ponte, do isv, etc. E que consciente dos custos da sua obcessão pelo automóvel para a saúde e bem estar dos outros cidadãos e das gerações futuras é egoísta ao ponto de não se importar nem querer saber disso....
O lugar na cauda da Europa (sem papas na língua no cú da Europa mesmo) está-nos destinado e o pior é que o merecemos com ampla distinção. Tão atrasado como nós só vi até agora a Grécia e Marrocos....
De CM a 10 de Março de 2009 às 12:14
Basta ver a entrevista de ontem na SIC Notícias do Mário Crespo ao Medina Carreira.

Medica Carreira não tem papas na língua e em poucas palavras traça o panorama político, económico e social desta treta de país.
Sempre gostei de o ouvir, mas infelizmente ele é uma carta "fora de baralho" do mainstream político...

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/mariocrespoentrevista/2009/3/mario-crespo-entrevista.htm
De MC a 11 de Março de 2009 às 23:28
Sobre Medina Carreira, faço minhas as palavras do Pedro Sales neste post:
http://arrastao.org/sem-categoria/suspendamos-a-democracia-por-mais-de-seis-meses-de-preferencia/

faz-me "espécie" o senhor
De Nuno 2 a 10 de Março de 2009 às 12:25
Não devia ter lido isto antes do almoço!

Um desabafo: são tantas as bacoradas governativas que se fica com uma sensação avassaladora de impotência, por onde começar??

Cumprimentos!
De Phil a 11 de Março de 2009 às 14:08
"A Comissão Europeia indicou hoje, em Bruxelas, que irá prosseguir com o processo de infracção contra Portugal por Lisboa ter alterado, em 2006, a taxa de IVA sobre as fraldas para bebés de 19 para 5 por cento. (...)"
(http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1368726)

E assim se vê os verdadeiros interesses do Estado Português, vamos salvar o preço das Pontes ... mas, quanto às fraldas... ai já é outra história.
De MC a 11 de Março de 2009 às 18:47
Exactamente! Ia agora mesmo acrescentar isso ao post.
De efcm a 11 de Março de 2009 às 19:58
Seguindo a lógica(ou falta dela) do IVA a 5% na ponte.
essa taxa de iva sugere que a travessia da ponte de automóvel PRÓPRIO é um bem de 1ª necessidade...

acho que o iva nos carros deveria baixar para 5% também visto que não é possível atravessar a ponte a pé ou de bicicleta (ops a bicicleta paga 20% DE IVA já não dá...)

e seguindo a mesma lógica o combustível deveria ser taxado só a 5% de iva. pois os automóveis sem combustíveis não conseguem atravessar a ponte.
etc etc etc.

estas ideias destes ministros parecem saídas de um filme de terror da serie B
De JT a 13 de Março de 2009 às 12:38
Hoje 13/03/2009 no Publico (jornal de Portugal, país do terceiro mundo em que vivemos) sobre os homens mais ricos do mundo:
"Ingvar Kamprad
22 mil milhões

O fundador da Ikea recusa ser um dos homens mais ricos do mundo, argumentando que a empresa sueca de móveis pertence há décadas à Fundação Ingka. Kamprad, de 83 anos, é um avarento assumido. Quando se deslocou à Alemanha para receber um prémio de empresário do ano, chegou de autocarro ao local da cerimónia. A Ikea, que se prepara para abrir a terceira loja em Portugal, teve lucros de 21,2 mil milhões de euros em 2008."
De MC a 16 de Março de 2009 às 11:53
De JT a 16 de Março de 2009 às 12:33
Boa teoria. De facto às vezes penso se em Portugal podemos esperar que uma maioria da população apoie outras formas de mobilidade pelo simples facto destas fazerem sentido. Enquanto "a mania de ir estudar " não se generalizar a toda a população (teremos que esperar pelo menos mais uma geração dado que só 30% dos portugueses na classe [24-35] terminaram o Secundário ) serão necessárias outras medidas que tornem o não ter carro "razoável". Nem que seja porque é coisa de pobres :) Entretanto termos outro problema: O exemplo que deste é de alguém que cresceu rodeado desses valores e começou a lutar por eles (trabalhar) antes de ter tempo de pensar se estavam correctos. Praticamente toda a minha família diria o mesmo. Mas que um jornalista do Publico o pense também com tal segurança, ao ponto de dar como exemplo de avarento, "aquele que tendo dinheiro vai de bicicleta para o trabalho"? Aqui sim temos um enorme problema, para o qual não vejo solução..mais quando por exemplo os membros da AM de Lisboa riem a gargalhadas das bicicletas
http:/ pedalofilo.wordpress.com /?s=psd

Enfim para não desistir estamos cá nós...espero.
De MC a 31 de Março de 2009 às 00:14
já sugeri por aqui que oferecer automóveis e aumentar o preço dos autocarros até poderia ser uma boa maneira de reduzir o número de automóveis...
De T a 15 de Março de 2009 às 21:26
E ainda perguntava o nosso Presidente da República há pouco mais de um ano atrás:
http://www.youtube.com/watch?v=WTdL61qJhwo

Talvez uma redefinição de prioridades...

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