Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008

Desconto de IRS na compra de bicicletas - Petição

O governo, na sua obsessão pelos popós eléctricos, não estava contente com os SEIS modos (IA, ISP,  imposto circulação, apoio público directo ao projecto, electricidade a preços baixos, descontos no IRS) pelos quais nós todos vamos estar a financiar quem decide andar de carro eléctrico. Anunciou portanto há uns dias o SÉTIMO empurrãozinho financeiro para um meio de transporte, que é, a todos os níveis, pior que o transporte público - este sim a precisar de forte investimento em Portugal. Desta vez, são descontos no IRC para as empresas.

Revoltado com tudo isto, o João Branco decidiu propor que a aquisição de bicicletas fosse abrangida pelo menos pelo mesmo tratamento em sede de IRS. Se a argumentação do governo passa pelos alegadas menores desvantagens ambientais dos carros eléctricos, e sendo consensual que uma bicicleta é ambientalmente preferível a um carro eléctrico, parece óbvio que esta vantagem fiscal deveria ser alargada aos velocípedes. (Vale a pena ler a argumentação apresentada na proposta).

O Bloco de Esquerda foi o único partido que mostrou simpatia pela ideia, tendo -lhe acrescentado outra proposta: IVA a 5% para bicicletas. As duas propostas foram apresentadas no debate do Orçamento de Estado... e chumbadas pela maioria PS.

 

Entretanto, a iniciativa ganhou algum destaque mediático, de modo que foi lançada uma petição online em defesa da proposta, petição esta que servirá para a marcação de um debate no Parlamento.

 

Assinem por favor!

Não é preciso ser simpatizante das bicicletas como transporte. Apenas se pede que o Estado reconheça que, em termos ambientais, uma bicicleta é melhor do que um carro eléctrico. Parece um pedido absurdo, mas infelizmente é exactamente isso que está em causa.

 


Vídeo a ver: uma divertida acção tipo Reclaim The Streets (alguma proposta de tradução?)

publicado por MC às 14:17
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3 comentários:
De João Branco a 2 de Dezembro de 2008 às 17:31
Obrigado Miguel, pela força, mesmo indo contra os teus "princípios económicos" :)
Abraço
João
De Nuno a 3 de Dezembro de 2008 às 00:18
Excelente iniciativa e já assinada há horas, depois da notícia do Público. ´
Fico optimista quando aparecem iniciativas de cidadãos deste tipo.

Já agora, e como vem o apelo no post, porque não alargar as deduções fiscais aos passes de comboio\metro?

São muito mais eficientes no consumo de energia que os VE's , transportam mais pessoas (e bicicletas), não precisam de estacionamento e são usados por uma maior diversidade de pessoas, nomeadamente uma parte em que estes benefícios funcionam como um incentivo precioso.

E são o complemento ideal das biclas\pés!

Existe algum modo de fazer uma adenda da proposta?
De MC a 30 de Dezembro de 2008 às 00:32
Nuno,
os passes já são subsidiados (e bem) pelo Estado.
Mandam as regras da economia ambiental, que os preços de qualquer actividade estejam próximos do custo real dessa actividade. Quer queiramos que não, os transportes públicos também trazem vários custos para lá do combustível e do seu funcionamento.

Por outras palavras, o problema não é os TP serem caros, é os automóveis serem excessivamente baratos.

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